Desde 2020, a placa Mercosul é obrigatória para todos os veículos novos no Brasil e também nos casos de transferência de titularidade. Há cerca de um ano, Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país pedem ao governo federal que adote algumas mudanças no item.
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A medida tem como objetivo impedir fraudes, reduzir a sonegação de impostos e abaixar o preço para o consumidor. Após inúmeros pedidos sem resposta, as autoridades decidiram agir por conta própria e aprimorar o padrão.
Queda na segurança e aumento no preço
A Associação Nacional dos Detrans (AND) encaminhou, ainda em 2021, uma série de sugestões ao Ministério da Infraestrutura. A principal delas está relacionada às estampadoras, empresas responsáveis pela estampagem das placas.
O procedimento substituiu o credenciamento pelo próprio Detran e tornou o processo menos seguro e mais suscetível a fraudes. Isso porque o número de empresas começou a crescer, e com elas os casos de clonagem e falsificação, já que as equipes de fiscalização seguem reduzidas.
Além disso, os custos também aumentaram. Como cada estampadora decide o preço cobrado por seus serviços, elas mesmas regulam o mercado.
Medidas próprias
Desde 2018, o dispositivo perdeu itens de segurança, como lacre, brasão dos municípios, efeito difrativo no acabamento e outros. Segundo Ivanio Inácio da Silva, presidente da Afaplacas-MT (Associação dos fabricantes de placas do Estado do Mato Grosso), a simplificação tornou a placa Mercosul brasileira a menos segura de todo o bloco.
“Na prática, a placa do Brasil é a menos segura de todo o Mercosul, por conta da simplificação feita em 2019. Esse processo não serviu nem mesmo para baratear o custo, já que antes disso a placa custava R$ 240, e agora sai por R$ 350”, diz.
Para lidar com essa situação, ao menos dez estados começaram a usar sistemas mais tecnológicos, como coleta de biometria facial do instalador e do proprietário. Enquanto isso, o Ministério da Infraestrutura afirma que ainda está avaliando possíveis mudanças.
“As propostas de alteração de mérito estão sendo discutidas com maior profundidade por técnicos e especialistas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)”, afirma.
