Conquistar o direito de dirigir é importante não apenas para facilitar a locomoção do dia a dia, como também ajuda quem está em busca de emprego. Porém, os altos valores cobrados para a emissão do documento acabam impedindo que pessoas de baixa renda tenham acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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O preço para tirar a carteira de motorista muda de acordo com o estado e com a autoescola contratada. Dependendo da localidade, o preço final pode atingir R$ 3 mil, o que torna inviável o acesso de pessoas de baixa renda.
Mas você sabia que alguns lugares oferecem a opção de obter a habilitação gratuitamente pelo programa CNH Social? Saiba mais sobre ele a seguir!
Para que serve o programa?
No geral, o programa CNH Social tem como objetivo oferecer a emissão de CNH para pessoas de baixa renda. Com o documento em mãos, crescem as chances de conquista de um novo emprego, por exemplo, e consequentemente da melhora na qualidade de vida.
A gratuidade do programa é aplicada não apenas nos valores cobrados pelo Detran, mas também sobre os preços das autoescolas. Ou seja, os cidadãos participantes não precisam pagar nada para tirar o documento.
Quais estados oferecem a CNH gratuita?
Antes de tudo, é preciso destacar que nem todos os estados brasileiros oferecem a CNH Social. Cada unidade federativa possui autonomia para decidir se vai ou não oferecer o benefício. A quantidade de vagas disponíveis também é deicida por cada lugar.
Para saber se a região onde mora aderiu ao programa, basta consultar o Departamento de Trânsito (Detran) do respectivo estado. Dentre alguns que já oferecem a habilitação gratuita, destacam-se:
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás.
Quem pode participar do programa?
Em suma, cada estado conta com liberdade para definir regras específicas aos interessados. Algumas delas, no entanto, são gerais: como ser aluno de rede pública (pela modalidade de estudantes), estar desempregado há mais de um ano, ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e ter 18 anos ou mais.
Além destas, também costuma ser exigido saber ler e escrever, possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou ser beneficiários de algum programa social. Vale lembrar que com a chegada da nova fase da CNH Social 2023, mudanças podem ser anunciadas nos novos processos seletivos.
