Terminou na última quinta-feira, 5, a validade da concessão pública para cinco emissoras da Rede Globo. A empresa solicitou a renovação ao Ministério das Comunicações por mais 15 anos, mas apesar do pedido ter sido enviado no dia 20 de setembro, ele ainda não foi respondido.
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O prazo venceu para os canais próprios no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Em outros locais do país, a transmissão é feita por emissoras afiliadas.
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou, no passado, impedir a continuidade do funcionamento dos canais da Globo. Ao chefe do Executivo cabe a decisão de assinar decretos sobre concessões de rádio e televisão.
Para muitos, a falta de resposta ao pedido da companhia é o cumprimento das ameaças de Bolsonaro. Em suas redes sociais, ele já acusou a mídia de “torcer e trabalhar pela volta do Ladrão”, referindo-se ao ex-presidente Lula, com quem concorre o segundo turno das eleições.
Decisão final não é de Bolsonaro
A emissora que deseja renovar sua concessão precisa enviar a documentação ao Ministério das Comunicações, que emite um parecer técnico ao presidente da república. Ele, por sua vez, decide se aprova ou não o novo contrato. Se o chefe do Executivo nega o pedido, ele é levado ao Congresso Nacional.
Na última quarta-feira, 5, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pediu ao líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que oriente o presidente da Casa a não vetar a concessão.
“Qual a justificativa para tirar o sono de 16 mil famílias que dependem diretamente do grupo, que ainda cria empregos indiretos, ao movimentar o trabalho de mais de 6 mil agências de publicidade, as quais atendem cerca de 30 mil anunciantes? Como explicar ao mundo o bloqueio de uma instituição que já conquistou 18 troféus do Emmy Internacional, uma espécie do Oscar da Televisão?”, questionou Kajuru.
Globo não saiu do ar: por quê?
Embora a concessão tenha acabado, a TV Globo continua no ar porque uma lei de 2017 autoriza a continuidade das transmissões até que o pedido de renovação seja respondido. Para manter o sinal, a empresa precisa apenas ter enviado a solicitação, o que já ocorreu.
A legislação também prevê que a análise do pedido na Câmara e no Senado pode durar até 90 dias, sendo 45 dias em cada Casa.
