O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, divulgou quais serão as regras de bolsas para os beneficiários do Auxílio Brasil. A portaria foi publicada após cerca de nove meses de pagamento do recurso em questão. Saiba quais são os critérios que garantem o valor extra às famílias.
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A bolsa é destinada aos estudantes que ganham medalha em competições acadêmicas. A proposta é incentivar a participação dos jovens nos jogos e de reconhecer os alunos que se destacam. Agora as famílias devem seguir as regras de credenciamento para terem acesso à Bolsa de Iniciação Científica Júnior destinada aos grupos.
Regras para bolsas aos beneficiários
O benefício está voltado às famílias que já recebem o Auxílio Brasil. A proposta do governo com a publicação da portaria é identificar quem são os estudantes com desempenho de destaque que ganharam o direito ao recurso.
Segundo o Ministério da Cidadania, o valor extra é para incentivar e reconhecer o esforço individual e promover a emancipação, para que cada vez mais as famílias se tornem independentes dos programas sociais.
Com base na lei, o recurso é concedido aos estudantes do ensino fundamental ou médio, desde que sejam integrantes de grupos que são beneficiários do programa Auxílio Brasil, destinado aos brasileiros que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. A Bolsa de Iniciação Científica é para aqueles que se destacam em competições acadêmicas e científicas nacionais. Os temas devem ter relação com a educação básica.
Pela regra, todo estudante que conquistar uma medalha de ouro, prata ou bronze, ou então que receba uma menção honrosa em uma competição acadêmica e científica que tenha sido lançada entre janeiro e dezembro, será considerado elegível a receber a bolsa.
O benefício é destinado no ano seguinte ao reconhecimento. Dessa forma, ele garante aos estudantes 12 parcelas mensais de R$ 100, mais uma parcela única de mil reais que é destinada à família. Ao todo, a bolsa é de R$ 2,2 mil.
A portaria publicada pelo ministério busca deixar todos os critérios mais claros e auxiliar as pessoas em relação às etapas de credenciamento. Caberá aos organizadores dos eventos enviar ao órgão os resultados das premiações para validar as informações repassadas pelas famílias.
