O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O recurso é diferente da aposentadoria. Por essa razão, muitos beneficiários buscam a conquista do décimo terceiro salário pelo BPC. Saiba se o valor foi cancelado.
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Por ser um benefício assistencial, o BPC não depende das contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser pago ao cidadão. Por outro lado, não paga décimo terceiro salário e não deixa pensão por morte para ninguém, sendo um benefício direcionado apenas à pessoa que o recebe. Não para os familiares.
13º salário do BPC
Apesar de não ter a previsão de pagamento de um possível décimo terceiro, muitos beneficiários aprovam a ideia do valor extra, principalmente diante da alta inflação. Os projetos apresentados até agora para criar o 13º salário do BPC foram todos barrados. A luta considera a importância do recurso para muitas famílias. A renda mensal do benefício chega a representar até 80% da renda das famílias.
Mais uma proposta tenta criar o décimo terceiro salário do BPC. O texto é de autoria do deputado Capitão Aberto Neto. O projeto número 2348/2022 altera a lei 8742 de 1993 e defende a inclusão dos beneficiários.
É o mais atual em relação ao tema. Há anos é defendido o pagamento do salário extra para os beneficiários, mas ainda sem muitos avanços. É por isso que, ao menos por enquanto, os beneficiários não podem contar com um valor extra de pagamento, mas isso não tira a expectativa pela aprovação do projeto.
É importante acompanhar as atualizações sobre a proposta para ficar por dentro das novidades do benefício.
Lembrando que para ter direito ao BPC é exigido que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo. Além da renda, aqueles com deficiência têm de passar pela avaliação médica no INSS.
