Ao contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem todo mundo decide se aprofundar a respeito dos direitos previdenciários disponíveis, o que leva à falta de conhecimento sobre o tema e perda de benefícios que poderiam ter sido oferecidos há muito tempo. Um delas envolve a aposentadoria por doença do INSS.
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No geral, para receber o que é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente aposentadoria por invalidez, o segurado precisa comprovar que ficou incapacitado de forma total e permanente ao trabalho. Além disso, deve ser excluída qualquer possibilidade de reabilitação em outra profissão devido à enfermidade.
Quais os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez?
Assim como os outros benefícios do INSS, a aposentadoria por invalidez também conta com requisitos próprios, que exigem carência mínima de 12 meses, ter contribuído com o INSS antes do momento da doença incapacitante e estar incapaz de forma total e permanente ao trabalho.
A comprovação da impossibilidade de retorno ao trabalho deve ser atestada mediante laudo médico pericial. O segurado precisa comprovar que está incapacitado ao trabalho habitual, sem chance de recolocação em outras profissões ou áreas. Todos os requisitos se aplicam para homens e mulheres.
Por outro lado, existem 3 situações em que não é necessário comprovar carência para ter direito à aposentadoria por invalidez, como em caso de acidente de qualquer natureza, acidente ou doença do trabalho ou quando o segurado é acometido por alguma doença presente na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência, desde que esteja enquadrada como doença grave, irreversível e incapacitante. Veja quais são elas a seguir!
Lista de 15 doenças que garantem a aposentadoria do INSS, mas que nem todo mundo sabe
A lista de doenças que poucas pessoas conhecem, mas que permitem o segurado se tornar segurado da Previdência inclui:
- Hanseníase
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Cegueira ou visão monocular
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
