Quase um ano após substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil atende cerca de 21,1 milhões de famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda é o maior do país, e seu antecessor já foi utilizado como referência em vários países do mundo.
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A mudança no nome e nos critérios foi adotada pelo governo Jair Bolsonaro para desvincular a iniciativa dos governos anteriores do PT. Outros critérios foram mantidos, como a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e o limite de renda permitido para ter acesso ao benefício.
Atualmente, o Auxílio Brasil beneficia famílias com renda per capita de até R$ 210. Para lares que não possuem ao menos um menor de 21 anos de idade, grávida ou nutriz, o limite é de R$ 105 por pessoa.
Aposentado pode receber?
Segundo informações do portal Ingrácio Advocacia, o aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem a possibilidade de acumular seu benefício previdenciário com o Auxílio Brasil. Contudo, a renda por pessoa da família deve estar de acordo com os critérios mencionados acima.
A renda familiar é calculada com base nos rendimentos de todos os membros de um lar, dividido pelo número de componentes. O resultado deve ficar abaixo de R$ 210, ou de R$ 105, conforme o caso. Por exemplo: uma família de seis pessoas com rendimento de R$ 1.212 tem renda per capita de R$ 202.
Isso significa que um aposentado do INSS que recebe um salário mínimo por mês precisa ter ao menos cinco dependentes que não possuem nenhum rendimento. Ou seja: é difícil se enquadrar nos critérios, mas a possibilidade existe.
A mesma regra vale para outros tipos de benefício previdenciário, como: pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio por incapacidade permanente, salário maternidade, salário família, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
