O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a data da diplomação de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos. A cerimônia é necessária para que os candidatos possam tomar posse em seus cargos na presidência da República.
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Segundo Moraes, a diplomação ocorrerá no dia 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, declarou.
A entrega dos diplomas serve para atestar que os candidatos foram efetivamente eleitos e cumprem os requisitos para ocupar os cargos para os quais foram escolhidos. A cerimônia só ocorre após o fim do prazo de questionamento legal do resultado do pleito.
Para serem considerados aptos, os candidatos do sexo masculino devem apresentar documento de quitação com o serviço militar obrigatório. Já aqueles cujo registro de candidatura foi indeferido não podem ser diplomados.
Vontade da maioria
O presidente do TSE destacou a rapidez e transparência do processo eleitoral brasileiro e reiterou sua “total confiabilidade”. Segundo ele, observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas e asseguraram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.
O ministro alertou que quem se utilizar de estratégias ilícitas para questionar a escolha da maioria será identificado e devidamente punido.
“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, disse.
“Mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, completou.
