Um projeto de lei apresentado durante a pandemia da Covid-19 sugeriu o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta criou muita expectativa entre os brasileiros. Apesar disso, o instituto garantiu que neste ano não haverá o 14º salário.
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O projeto surgiu na intenção de auxiliar os aposentados que durante a quarentena eram responsáveis pela única fonte de renda das famílias. O texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e avançou em duas comissões, mas ainda segue em processo de aprovação.
14º salário do INSS
Se aprovado, o 14º salário do INSS poderia auxiliar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas. O custo passa de R$ 50 bilhões em dois anos de pagamento, conforme o texto do projeto de lei.
Apesar disso, o INSS garantiu que não tem nenhum repasso previsto para 2022. As notícias que circularam recentemente nas redes sociais são apenas fake news.
A expectativa dos segurados era de aprovação rápida na Câmara dos Deputados. Apesar disso, o pagamento não saiu nos anos previstos, sendo em 2020 e 2021. E nem tem previsão para 2022.
Segundo garantiu o INSS, o 14º salário não está no planejamento. Dessa forma, segue sem qualquer possibilidade de aprovação na reta final do ano.
Por se tratar de ano eleitoral, a demora foi ainda maior. Isso porque a lei proíbe que novos benefícios sejam criados no período. Assim, com o fim do segundo turno e a falta de aprovação na Câmara, não será possível nenhum pagamento em 2022.
É preciso considerar também que, depois de passar pela Câmara, o projeto de lei ainda precisa seguir para a análise do Senado, mais um fator que inviabiliza o pagamento do 14º salário do INSS neste ano.
Então, pelo menos por enquanto, os segurados não podem contar com essa possibilidade. É preciso ver os próximos passos em relação ao projeto em 2023.
