O Bolsa Família é um assunto que tem ganhado destaque após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente porque a iniciativa foi criada durante o primeiro governo do presidente eleito. Com a vitória do petista para um terceiro mandato, o formato inicial deve ser retomado.
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou o nome do programa para Auxílio Brasil. Apesar de ter mantido o escopo original, o governo atual retirou algumas contrapartidas que garantiram, por exemplo, queda na mortalidade infantil por desnutrição e redução na taxa de evasão escolar.
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O resultado era possível porque a família beneficiada era obrigada a cumprir certas regras para continuar recebendo. Dentre elas estavam manter a carteira de vacinação atualizada e assegurar uma frequência mínima de crianças e jovens na escola.
Novos valores
A primeira e mais importante decisão do governo eleito foi a de manter o valor do benefício em R$ 600 mensais. O Orçamento de 2023 enviado por Bolsonaro ao Congresso previa a queda no valor dos pagamentos para R$ 405 por família.
Também foi confirmado um adicional de R$ 150 por família com crianças menores de seis anos. A proposta é pagar ambos os valores a partir de janeiro, por isso a equipe de Lula corre contra o tempo para editar e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC da Transição).
O time calcula que manter atuais R$ 600 no próximo ano terá custo R$ 52 bilhões. Já para o acréscimo de R$ 150 serão necessários mais R$ 18 bilhões, totalizando ao menos R$ 70 bilhões fora do teto de gastos.
Programa é prioridade
Segundo o time de Lula, o programa será o grande foco do governo eleito no início do mandato. “Temos 30 milhões de brasileiros passando fome, 66 milhões em situação de insegurança alimentar. O Auxílio Brasil é fundamental, então nós temos que achar alternativa para ele em primeiro lugar”, disse o deputado Enio Verri (PT).
“O objetivo é garantir a continuidade para o Auxílio Brasil. Os R$ 600 seguem em condição de pagamento a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade. O que precisa? Uma PEC? Necessidade de constar do Orçamento? É isso que vamos garantir”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável por negociar o Orçamento.
