O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode pagar até o dobro do valor atual do Auxílio Brasil a partir do próximo ano. Além de sinalizar a retomada do Bolsa Família e confirmar a manutenção do benefício em R$ 600, o petista quer criar um adicional de R$ 150.
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O complemento será concedido a famílias compostas por crianças menores de seis anos beneficiárias do programa. Considerando um lar com três crianças abaixo dessa idade, somente o acréscimo será de R$ 450.
O valor é mais alto que o benefício básico do Auxílio Brasil, hoje de R$ 400. Os aprovados atualmente estão recebendo R$ 600 mensais, mas a quantia foi garantida apenas até dezembro e não consta no orçamento enviado por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso. Dessa forma, a quantia oficial é R$ 400.
É importante lembrar que os cálculos acima são hipotéticos, já que o governo ainda não divulgou as regras para receber o adicional de R$ 150. Na prática, pode ficar decidido que cada família só terá direito a um acréscimo, independente do número de menores de seis anos que a compõem.
O problema dos R$ 600
Não há espaço no Orçamento desenhado por Bolsonaro para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro. Por isso, a equipe do presidente Lula negocia a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Transição.
O documento vai permitir a criação de despesas fora do teto de gastos para bancar a continuidade do Bolsa Família de R$ 600 e o adicional de R$ 150, além de outras promessas de campanha. Para passar a PEC, Lula precisa dos votos de três quintos de cada uma das Casas do Congresso.
As negociações são lideradas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é coordenador-geral do time de transição do petista. Em entrevista coletiva, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o documento deverá ser aprovado com facilidade.
“Acho que passa tranquilamente e vou fazer uma previsão aqui: essa PEC vai ser aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. Imagine um representante do povo, um deputado ou senador votar para tirar das pessoas que estão recebendo R$ 600 e retirar R$ 200?”, afirmou.