O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar em breve o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do seguro Social (INSS). Saiba mais sobre o andamento da votação a seguir!
Leia mais: Todos os beneficiários do INSS vão receber o 13° salário? Veja lista completa
O que é a revisão da vida toda do INSS?
Trata-se de uma ação judicial que quer permitir aos aposentados de incluírem no cálculo do benefício suas contribuições realizadas antes da implementação do Plano Real, em 1994. Caso seja aprovado esse recálculo, muitos beneficiários da autarquia conseguirão aumentar seus benefícios.
Quem vai ter direito ao recálculo?
Poderá solicitar a revisão da vida do INSS todo o segurado que se aposentou nos últimos 10 anos, desde que antes da implementação da Reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019.
Além disso, é necessário que o benefício tenha sido concedido mediante as regras da lei 9.876, de 1999. Esta média salarial usada pelo INSS para pagar as aposentadorias considerava os 80% maiores salários do contribuinte desde julho de 1994, antes do Plano Real.
Votação já foi concluída?
A princípio, o processo chegou a ser julgado em plenário virtual no mês de março de 2022, após ter ficado inativo por cerca de um ano. Na ocasião, 6 ministros votaram a favor e 5 votaram contra. No entanto, um pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques acabou interrompendo o julgamento.
Ele pedia que a votação recomeçasse do zero, desta vez em plenário físico. A decisão poderia anular o voto do ex-ministro Marco Aurélio, que votou a favor da revisão. Mas uma decisão do STF de junho determinou que votos de ministros aposentados em plenário virtual seriam mantidos no novo julgamento, o que aumenta as chances de aprovação da decisão.
Agora, a ministra Rosa Weber pretender agendar um novo julgamento físico no plenário do STF. Por outro lado, por se tratar de um caso sem precedentes no STF, especialistas enxergam a possibilidade de existir um novo julgamento virtual ou a proclamação do resultado, considerando a decisão anterior.
Caso seja aprovada, a ação poderá beneficiar milhões de segurados do INSS, que conseguirão multiplicar seus ganhos mensais. No entanto, especialistas previdenciários alertam que a revisão pode não ser benéfica para todo mundo. Ela compensa para quem tinha altos salários antes de 1994. Quem ganhava pouco pode não receber nenhuma vantagem.
