Feriados nacionais em 2023; confira as doze datas para o próximo ano

Feriados federais no Brasil são as doze datas designadas pelo governo do Brasil como feriados. Nos feriados nacionais, os serviços não essenciais do governo federal, estadual e municipal são fechados e os funcionários tem o direito a folga.

Os feriados nacionais são designados pelo Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Brasileira e sua instituição data da lei federal nº 662 de 1949. O Congresso só tem autoridade para criar feriados civis e religiosos de âmbito nacional.

Embora não seja obrigatório, como regra geral de cortesia, outras instituições, como bancos, empresas, escolas e bolsa de valores, podem fechar em feriados federais. Em várias partes do país, feriados estaduais e municipais podem ser observados simultaneamente com feriados federais.

Além dos feriados, existem sete datas consideradas pontos facultativos de âmbito federal. Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público, véspera de Natal e a véspera de Ano-Novo são ocasiões em que servidores e trabalhadores podem receber folga de forma excepcional.

A história dos feriados federais no Brasil a criação da CLT, quando o Congresso criou feriados federais para corresponder a leis semelhantes a de países da Europa. Embora a princípio aplicável apenas a funcionários federais, o Congresso estendeu a cobertura a todos os trabalhadores brasileiros.

Os empregadores privados também não são obrigados a acatar feriados federais ou estaduais, sendo a principal exceção os bancos licenciados pelo governo federal.

Alguns empregadores privados, muitas vezes por meio de um contrato sindical, pagam um diferencial para funcionários que trabalham em alguns feriados federais.

Funcionários não especificamente cobertos por um contrato sindical, no entanto, só podem receber seu pagamento padrão por trabalhar em um feriado federal, dependendo da política da empresa.

Feriados nacionais em 2023

Confira a seguir todos os feriados que teremos em 2023: