A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) chegou ao Brasil e muitos motoristas já estão com o modelo atualizado em mãos. Além de mudanças importantes no visual, como inclusão de mais itens de segurança, o documento ganhou novo prazo de validade.
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A troca da habilitação antiga pela nova ainda não é obrigatória para todos os condutores. A substituição será feita à medida em que o cidadão precisar tirar a primeira via, emitir a segunda via ou incluir alguma informação importante, como outra categoria.
Validade de 3 anos
Uma das mudanças trazidas pela Lei Federal nº 14.071/2020, que criou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a validade da CNH. Desde que a nova legislação foi aprovada, o prazo de vencimento do documento varia de acordo com a idade do condutor.
Para alguns grupos de motoristas, a habilitação é válida por apenas 3 anos. Veja quais são essas pessoas:
- Condutores a partir de 70 anos;
- Motoristas profissionais.
A regra está em vigência em todo o país desde o dia 12 de de abril de 2021. Vale lembrar que a validade do exame ainda pode ser reduzida a critério médico.
Outros prazos de validade
Para motoristas com idade de até 49 anos, a CNH precisa ser renovada a cada 10 anos. Já para os condutores entre 50 e 69 anos, o documento tem validade de 5 anos.
O pedido de renovação pode ser feito junto ao Detran de cada estado ou também de forma online, quando houver a opção. Dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias constitui infração de trânsito.
