A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer rever os cálculos para a pensão por morte e aposentadoria por invalidez. A intenção é analisar as mudanças aprovadas pela reforma da Previdência, em 2019.
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Os valores dos benefícios deixaram de ser integrais com base nas alterações. De acordo com as informações divulgadas pela equipe de governo de Lula, a intenção com as mudanças é rever o valor do benefício e aumentar o repasse.
Rever os cálculos
A pensão por morte hoje é de 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente. A intenção é subir para uma média que varia entre 70% e 80%, com a manutenção dos 10% para dependentes.
No caso da aposentadoria por invalidez, a intenção da equipe de governo é pagar o valor integral. Isso porque depois da reforma ficou em 60% da média das contribuições, mais 2% por cada ano que passa de 15 anos de contribuição.
Além disso, a mudança sugerida pela equipe de governo de Lula – com base nas promessas de campanha – deve impactar todos aqueles que tiveram os benefícios liberados após a reforma da Previdência, em 2019.
Apesar disso, os valores não seriam pagos de forma retroativa. Ainda não se sabe se as mudanças serão apresentadas por meio de projeto de lei ou Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Se as sugestões forem aprovadas, a preocupação é com o aumento dos gastos do governo. Ainda em relação aos assuntos relacionados à Previdência, a equipe de transição de governo garantiu que o objetivo é pensar em estratégias para reduzir as filas nas agências do INSS.
Entre as saídas sugeridas para resolver o problema está a contratação de mais de 1 mil novos profissionais por meio da realização de concurso público. Outra proposta é reforçar o uso da tecnologia para facilitar alguns serviços pela internet, sem a necessidade de atendimento presencial.
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