A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa para 2023 um novo salário mínimo no valor de R$ 1.302. Dessa forma, seria o quinto ano seguido que seguiríamos sem um reajuste real. Sabendo disso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que os aumentos reais voltarão a acontecer a partir do próximo ano.
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Com isso, os trabalhadores se questionam: afinal, qual será o piso para os próximos anos?
A legislação trabalhista determina que o salário deva ser reajustado todos os anos, pelo menos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Sendo assim, é garantido que o poder de compra do brasileiro permaneça o mesmo de um ano para o outro.
A projeção do Ministério da Economia é de que 2022 termine com o INPC de 7,4%.
O valor estipulado inicialmente pela LDO não seria o suficiente para superar a inflação. A Secretaria de Política Econômica (SPE) estima o INPC em 6%, o que faz com que o salário de R$ 1.302 seja o suficiente.
Novo governo sugere novo valor para o salário mínimo em 2023
De acordo com o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), e com o senador Wellington Dias (PT-PI), o valor do salário estipulado pelo novo governo é de R$ 1.320. Isso aponta um aumento real de 1,4% em 2023.
O senador afirma que o intuito do aumento real é de impulsionar a produção e o poder de compra dos trabalhadores, visto que eles terão mais dinheiro para consumir. Além disso, o sócio da Pezco Economics, Hélcio Taketa, afirma que o cálculo da remuneração também deve considerar o impacto inflacionário.
Para Taketa, o cenário de deflação é propício para o acréscimo no piso, contudo o reajuste não pode ser alto demais a ponto de a inflação causar um efeito reverso no consumo.
Vale lembrar que o reajuste do salário impacta diretamente também os valores repassados pelos programas sociais, como as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A estimativa é de que cada R$ 1 acrescentado à remuneração básica irá equivaler a R$ 370 milhões nos cofres públicos.
De acordo com Wellington Dias, a política de reajustes seguirá – a partir de 2024 – a regra média do PIB dos últimos cinco anos. Caso a regra já estivesse em vigor, o salário de 2023 teria um aumento real de 0,96%, fechando o valor em R$ 1.313.
