O governo federal pagou neste ano o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. O atraso no cronograma ocorreu por conta da suspensão dos pagamentos durante a pandemia, que fez com que os calendários seguintes fossem adiados em cerca de um ano.
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A expectativa de muitos é que o governo libere os recursos referentes aos benefícios de 2021 e de 2022, conjuntamente, no próximo ano. Entretanto, ainda não é possível saber se de fato haverá repasse em dobro em 2023.
Apesar da esperança, os atrasos nos cronogramas do PIS/Pasep devem continuar, afinal a situação é a mesma deste ano. Também havia possibilidade de repasse em dobro em 2022 para promover a regularização dos calendários, mas isso não ocorreu.
Se a decisão do governo for novamente de pagar apenas um benefício no próximo ano, os contemplados serão os trabalhadores que atuaram formalmente em 2021. Já aqueles que trabalharam por pelo menos 30 dias neste ano só terão acesso aos recursos em 2024.
Vale lembrar que o calendário do abono PIS/Pasep agora precisa ser finalizado entre janeiro e dezembro de cada ano. Anteriormente, a regra permitia repasses entre julho de um ano e julho do ano seguinte.
Quem recebe o PIS/Pasep?
Para ter acesso ao benefício, o funcionário de empresa privada ou servidor público deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos ao mês, em média, no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano considerado para apuração;
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social.
Canais de consulta ao abono
A consulta do abono pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), portal Gov.br ou telefone da Central Alô Trabalhador, no número 158.
O interessado também pode entrar em contato por meio dos canais do banco pagador. A Caixa Econômica Federal cuida dos repasses do PIS para empregados de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos..
