Não há trabalhador que não goste do descanso que um feriado nacional proporciona. Em 2023, a maior parte das folgas cairá em dias que dá para “emendar” como o fim de semana, mas a boa notícia mesmo é que o Brasil pode ganhar mais uma.
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De autoria do deputado Hélio Leite, o Projeto de Lei 6.215/2016 quer tornar o Dia Internacional da Mulher um feriado em todo o Brasil. A data é comemorada no dia 8 de março.
O documento já foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados e agora aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, ele será enviado ao Senado Federal.
Feriado em 8 de março
O autor do PL explica que o objetivo é “proporcionar oportunidade para a reflexão sobre problemas como os assinalados [na proposta], fortalecendo o debate sobre o reconhecimento do papel da mulher na sociedade e principalmente a importância destas serem priorizadas no desenvolvimento de políticas públicas”.
Para instituir a nova folga, o texto altera a Lei 662/49, que estabelece como feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
A relatora do projeto na Comissão de Cultura (CCULT), deputada Erika Kokay, apoia a transformação do dia 8 de março, uma vez que já existe uma mobilização no país em torno da data. Para acompanhar o avanço do projeto de lei, acesse a página da proposta no site da Câmara dos Deputados.
Dia Internacional da Mulher
A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977 para celebrar a luta pelos direitos das mulheres. Entretanto, ela já era adotada como dia de luta por movimentos femininos desde o início do século 20.
Um dos fatores que mais influenciaram a oficialização do Dia Internacional da Mulher foi um incêndio na fábrica de roupas Triangle Shirtwaist ocorrido em 1911, em Nova York. A tragédia matou 146 pessoas, sendo 123 mulheres.
