Excelente notícia para quem está planejando viajar para fora do país! O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última sexta feira (23) um novo projeto de lei que disponibiliza R$ 31,5 milhões para a emissão de passaportes no país. A medida retoma a emissão do documento, que havia sido paralisada em novembro devido a falta de verba.
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De acordo com o ministro da Justiça, Anderson Torres, a retomada da emissão dos passaportes foi “reestabelecida prontamente” pela Polícia Federal. Dessa forma, os documentos já voltaram a ser fornecidos no sábado (24), de forma gradual. A emissão acontecerá pela ordem de solicitação nos atendimentos presenciais realizados entre 01/12 e 22/12.
Suspensão da emissão em novembro
Em um balanço realizado pela Polícia Federal, cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o Brasil. Isso devido a corporação ter interrompido a emissão pela falta de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos. Lembrando que o governo liberou R$ 37 milhões para a retomada do procedimento, em 24 de novembro.
No entanto, a verba disponibilizada foi o suficiente apenas para cobrir os pedidos realizados entre 19 e 30 do último mês, fazendo com que a suspensão ocorresse novamente em 1º de dezembro. Mesmo com a falta de de dinheiro para a emissão de novos documentos, o agendamento online e o atendimento nos postos da Polícia Federal permaneceram funcionando normalmente.
Com a retomada, as novas solicitações terão o prazo normalizado assim que as demandas anteriores forem processadas e concluídas. Além disso, a PF recomenda que os cidadãos acompanhem o andamento da solicitação e só compareçam aos postos de entrega quando o passaporte estiver “disponível para entrega” no andamento.
Por fim, é necessário pagar uma taxa de emissão do passaporte, no valor de R$ 257,25. Já para os documentos que precisem ser emitidos com emergência, a quantia sobe para R$ 335,42, mediante apresentação de documentos que comprovem a necessidade da prioridade da emissão.
