O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ontem (1º) a revogação dos processos de privatização oito estatais. A lista inclui empresas como a Petrobras, os Correios e a EBC, que agora não constam mais como estatais da fila de privatização do PND (Programa Nacional de Desestatização).
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O despacho foi um dos que Lula assinou logo após sua posse e foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.
No documento, Lula justificou a decisão pela necessidade de “assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.
Presença causava discussão e polêmica: conheça estatais da fila de privatização
Durante o governo passado, a lista de estatais em análise aumentou e passou a incluir escolhas polêmicas como a Petrobras, que é a maior empresa de exploração e produção de petróleo do país e uma das maiores do mundo, os Correios, que é a única empresa a fazer entregas em todos os pontos do país e o Serpro, que cuida de dados públicos e é o principal provedor de soluções tecnológicas para o Estado.
Além dessas três empresas com liderança estatal, outras também constam no despacho. Confira:
- Petrobras
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
- Correios
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Para que saiam da lista das empresas qualificadas pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República) e incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização), o presidente determinou que os seguintes ministros revoguem os atos e decisões anteriores:
- Casa Civil, Rui Costa (PT)
- Fazenda, Fernando Haddad (PT)
- Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
- Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG)
- Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil)
- Previdência, Carlos Lupi (PDT)
- Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS)
A privatização de grandes empresas estatais era uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (PL). Por outro lado, Lula fez duras criticas a esse processo tanto durante sua campanha quanto após a vitória na eleição.
