O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão importante que vai impactar o bolso dos consumidores brasileiros. O novo chefe do Executivo assinou a medida provisória que prorroga a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, evitando um grande prejuízo à população.
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Sem a decisão de desonerar os tributos, os preços da gasolina, etanol, diesel, querosene de aviação e gás natural veicular poderiam subir a partir de 1º de janeiro. O documento que zerou PIS/Cofins e Cide perdeu validade em dezembro do ano passado.
Como não há mais impostos federais incidindo sobre os combustíveis, os valores atuais devem ser mantidos até a segunda ordem. A desoneração tem validade até o dia 28 de fevereiro para gasolina e álcool, e até o fim do ano para o diesel.
Medida mais permanente
O governo federal deve tomar uma medida mais permanente sobre a questão dos combustíveis, mas somente após a posse da nova diretoria da Petrobras. “O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na última terça-feira, 3, o Ministério de Minas e Energia informou ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o novo presidente da estatal. O mandato do atual comandante, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril, mas ele renunciou o cargo para integrar o novo governo de São Paulo.
Controvérsias
A desoneração é um assunto que causa muitas controvérsias entre os membros do atual governo, especialmente porque gera uma perda de arrecadação na casa dos R$ 53 bilhões por ano. Mesmo assim, parte da equipe de Lula defende a extensão da medida, incluindo Gleisi Hoffmann, a presidente do PT.
