O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, anunciou que um novo concurso para o órgão deverá ser lançado em breve (Concurso Depen 2018). Recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o certame deverá trazer 1.430 oportunidades em carreiras que exigem níveis médio, técnico e superior, com remunerações iniciais a partir de R$6 mil.
Do total de vagas, 1.300 serão destinadas à carreira de agente federal de execução penal (agente penitenciário federal). O cargo exige formação em ensino médio e CNH na categoria “B”. Para agentes, são previstas remunerações iniciais a partir de R$6.030,23, montante que já inclui salário base, gratificações e auxílio-alimentação.
As 130 oportunidades restantes serão encaminhadas aos cargos de técnico (30) e especialista (100) em assistência penitenciária. Para estes, são exigidas formações em níveis técnico e superior, respectivamente, dando direito a remunerações entre R$4.120,28 e R$5.865,70. Vale lembrar que a formação exigida deverá corresponder à especialidade do cargo ocupado.
As vagas ofertadas no novo certame ainda precisam ser criadas e parte delas deverá ser destinada para lotação entre as cinco novas unidades prisionais previstas. Estas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública anunciado pelo presidente, Michel Temer, diante das rebeliões que estouraram no início de 2018.
Por isso, a urgência na recomendação do certame, conforme explica Severo, em razão do tempo decorrido entre a publicação do edital e a formatura no curso de formação. No total, devem ser percorridos 14 meses neste processo. O último concurso realizado pela Depen data de 2015 quando, sob a organização do Cespe/Unb, foram disponibilizadas 248 vagas para agente e especialista.
Maiores informações através do edital.
