As pessoas com determinadas doenças podem pedir a isenção do Imposto de Renda (IR 2023). A comprovação da condição de saúde deve ser feita por meio da apresentação de documentos médicos, laudos, exames e ainda a etapa de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja quais são as doenças que garantem a isenção do imposto.
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Podem contar com essa possibilidade todos os brasileiros que têm uma ou mais doenças listada na lei nº 7.713/88. Entre elas estão moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira e tantas outras. O pedido de isenção deve ser feito nos canais oficiais do INSS.
Doenças que garantem a isenção do imposto
São 17 doenças que garantem a isenção do imposto. Ao entrar com o pedido, é essencial reunir todos os documentos solicitados para comprovar a condição.
Veja abaixo a relação completa de doenças que garantem a isenção:
- cegueira;
- alienação mental;
- tuberculose ativa;
- neoplasia grave (tumor maligno);
- doença de Parkinson;
- hanseníase (lepra);
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
- esclerose múltipla;
- doença de Paget;
- qualquer paralisia, desde que seja irreversível e incapacitante;
- síndrome de Talidomida;
- fibrose cística;
- nefropatia grave (patologias que acarretam insuficiência renal);
- hepatopatia grave (hepatites, tumores hepáticos e doenças hepatobiliares);
- cardiopatia grave (arritmia, valvopatia, hipertensão etc.);
- espondiloartrose anquilosante;
- contaminação por radiação.
Como solicitar a isenção
Os brasileiros que querem dar entrada no pedido de isenção do Imposto de Renda podem acessar o aplicativo Meu INSS. Basta seguir as etapas abaixo:
- Faça login no app Meu INSS;
- Clique no botão “novo pedido”;
- Digite o nome do serviço que deseja;
- Encontre e marque a opção;
- Leia o texto e avance seguindo todas as instruções indicadas no app.
Há ainda a opção de entrar em contato por meio do telefone 135 do INSS ou por meio do site oficial meu.inss.gov.br. Depois é só acompanhar as atualizações do pedido e seguir com as demais etapas que forem indicadas pelo Instituto.
