O novo salário mínimo entrou em vigor no Brasil. Ele passou a ser de R$ 1.320, com ganho real acima da inflação. O valor foi reajustado em janeiro e agora muitos brasileiros querem saber quando vão receber o piso nacional com aumento. Entenda quando o novo valor começa a valer de fato.
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O salário mínimo 2023 entrou em vigor no dia 1º de janeiro. A princípio, a alta seria um pouco menor, ficando em R$ 1.302, de acordo com a Medida Provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas a aprovação da PEC da Transição permitiu a mudança nos valores previstos no Orçamento 2023, passando para R$ 1.320, com reajuste de 8,9%.
Quando receber o novo salário mínimo?
O cálculo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O novo valor faz com que a iniciativa privada tenha um gasto maior com o repasse dos salários aos funcionários.
Vale também para o governo federal, que precisa gastar mais com o pagamento da folha dos servidores e dos beneficiários do INSS que também têm os valores reajustados pelo mínimo.
Dessa forma, considerando que o Congresso aprovou o reajuste em dezembro do ano passado como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação, o novo valor do salário passa a ser de R$ 1.320.
Quando o novo valor será pago?
Só que para subir conforme o valor aprovado, uma nova medida provisória deve ser publicada. Isso ainda não aconteceu. Por essa razão, o salário mínimo que está valendo ainda é de R$ 1.302, conforme fixado por meio da medida provisória de dezembro, do governo Bolsonaro.
O que se sabe é que já estão reservados recursos do Orçamento para fazer a devida correção do salário para o valor de R$ 1.320, mas a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quando isso acontecer, a medida provisória terá que ser publicada no Diário Oficial da União. Até lá, o salário mínimo fica em R$ 1.302, conforme a proposta de Bolsonaro.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o salário mínimo está em discussão entre os ministérios da área econômica. A decisão final é da Presidência da República. Por essa razão, os trabalhadores ainda precisam esperar para receber o novo salário até que a MP seja publicada e defina quando passará a ter vigência o novo valor.
