Já começaram a cair os sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro sigilo revertido pelo governo do presidente Lula (PT) é o que diz respeito às visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada entre 2021 e 2022.
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Segundo dados obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo, Michelle recebeu 565 visitantes e a lista inclui pastor, cabeleireira, professora de Libras, personal stylist, entre outros.
A visitante mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá, então diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Ela visitou a residência oficial da Presidência da República 51 vezes, cerca de 4 vezes ao mês, em média.
Até o momento, não há notícia da exoneração de Nídia, que provavelmente continua no Ministério. Nas redes sociais, a diretora tem fotos com Michelle e a ex-ministra Damares Alves.
Como devem ser revelados os sigilos de 100 anos?
Por lei, todo cidadão brasileiro pode solicitar informações de interesse público via LAI (Lei de Acesso à Informação). Na prática, porém, o acesso foi diversas vezes negados no governo anterior sob o uso do sigilo de 100 anos.
No caso dos dados sobre as visitas a Michelle, a informação havia sido solicitada via LAI e negada, sob a alegação de serem dados pessoais protegidos.
Após sua posse, no dia 1º de janeiro, o presidente Lula (PT) assinou, no entanto, um decreto pedindo a revisão dos sigilos pela CGU (Controladoria-Geral da União). Os processos ainda estão em análise, mas o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa de liberar a lista de hoje antes do seu fim.
Outras informações, incluindo o cartão de vacinação do ex-presidente, estão na fila de análise.
