O Bolsa Família retorna nesta quarta-feira, 18, com novos pagamentos para milhões de famílias de baixa renda de todo o país. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa de transferência de renda teve seu nome alterado para Auxílio Brasil.
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Uma notícia ruim para os brasileiros é que o salário mínimo de R$ 1.320 prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode não acontecer em 2023. Com um déficit maior que o esperado nas contas públicas, o atual governo defende uma reforma tributária ainda neste semestre.
Nos destaques do dia, veja também que o piso do magistério teve reajuste de 15% em 2023. Confira os detalhes a seguir.
Volta do Bolsa Família
Retorna hoje o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país. Neste mês, cada beneficiário recebe uma parcela mínima de R$ 600, que fica disponível para saque por até 120 dias.
Não haverá repasse do Auxílio Gás, já que o benefício é bimestral e os depósitos ocorrem exclusivamente nos meses pares do ano. Sendo assim, o próximo pagamento cai em fevereiro.
Voltando ao Bolsa Família, o crédito é realizado de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Veja o calendário completo de janeiro:
- 18 de janeiro – NIS final 1;
- 19 de janeiro – NIS final 2;
- 20 de janeiro – NIS final 3;
- 23 de janeiro – NIS final 4
- 24 de janeiro – NIS final 5;
- 25 de janeiro – NIS final 6;
- 26 de janeiro – NIS final 7;
- 27 de janeiro – NIS final 8;
- 30 de janeiro – NIS final 9;
- 31 de janeiro – NIS final 0.
Reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na corrida para convencer os parlamentares a aprovarem, ainda neste semestre, PECs que promovem uma reforma tributária no país. O objetivo é reunir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Já os senadores querem excluir o IPI da lista para criar o Imposto de Valor Agregado (IVA), mas o tributo é uma demanda da indústria. No início desta semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prometeu eliminar o IPI com a reforma.
Haddad afirmou que acredita na maturidade de dois textos discutidos no Congresso Nacional, e que as negociações devem avançar nas próximas semanas. Em um evento recente, o ministro se comprometeu com as mudanças.
“Nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país, porque é a indústria que paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Então, existe um desequilíbrio muito grande em relação à indústria”, afirmou.
Salário mínimo de R$ 1.320
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu elevar o salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, mas isso pode não ocorrer. O governo federal estima que não há recursos suficientes, por isso quer manter os R$ 1.302 aprovados por Bolsonaro em dezembro.
Segundo informações de bastidores, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deve confirmar o valor oficial do piso nacional ainda hoje. A decisão veio após uma série de discussões com pastas do governo e com o próprio presidente da República.
O valor de R$ 1.302 representa um aumento real de quase 1,5%, próximo ao ganho prometido pelo petista durante sua campanha eleitoral. O salário mínimo é referência para a remuneração de milhões de trabalhadores, mas também de segurados do INSS.
Piso do magistério
O Ministério da Educação confirmou o reajuste de 15% no piso salarial do magistério a partir deste mês. Com isso, a remuneração mínima dos professores passa de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil.
O ministro Camilo Santana assinou a medida, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 17. “A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse.
A correção era uma demanda da categoria nos últimos cinco anos, e agora deve ser efetivada pela estados, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
