Uma jabuticabeira virou assunto de justiça em Brasília. O dono de uma casa no Park Way entrou na justiça contra seu inquilino devido a ele ter cortado uma jabuticabeira para construir uma piscina no imóvel. De acordo com a 2ª Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), o inquilino deverá ressarcir o proprietário por ter retirado a árvore sem a autorização prévia do dono.
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Assim, o dono do imóvel afirmou que havia um acordo entre ele e o inquilino a respeito da instalação de uma piscina na casa. No entanto, a condição para tal obra era de que a jabuticabeira fosse integralmente preservada. Assim, a condição não foi respeitada, e a árvore de mais de 30 anos da espécie Sabará Centenária foi cortada.
No texto, o proprietário afirma que o custo para transportar uma árvore desse porte para Brasília fica em torno de R$30 a R$ 35 mil. Esse foi o valor da indenização solicitada. Após retirar a árvore do local, o inquilino ainda deveria fazer o replantio em outro lugar. porém, a atitude também não foi tomada.
O que diz a defesa do inquilino?
De acordo com o inquilino da residência, o proprietário não foi claro ao proibir a retirada da árvore, pedindo a restituição proporcional dos valores gastos para a construção da piscina, cerca de R$ 7.920. Isso devido ao autor da ação ter suspendido o contrato de aluguel, impedindo que o inquilino a utilizasse.
“Os argumentos do apelado (réu) se baseiam, principalmente, no fato de o autor não ter sido categórico quanto à vedação da retirada da árvore. Entretanto, não havia razão para ajustar o que não se esperava acontecer, no caso, a retirada da frondosa jabuticabeira”, afirmou o desembargador responsável pelo caso, João Egmont.
Dessa forma, o Tribunal decidiu de forma unanime que o réu ofereça uma nova árvore jabuticabeira para o dono do imóvel, que poderá selecionar qual muda da planta deseja.
