Não é de hoje que a agência de telecomunicações brasileira tem lutado contra o ‘gatonet’. Caso não conheça este termo, saiba que ele se refere às caixinhas que, via internet, prometem os sinais dos canais de TV a cabo e filmes on demand. Agora, a luta contra a pirataria de conteúdo ganha uma forte aliada: a Ancine.
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Agência Nacional do Cinema prevê assinar um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Juntos, os órgãos traçarão metas e planos de ação para combater a pirataria de conteúdo. A “batalha”, inclusive, está prevista para começar em março.
Ancine e Anatel contra a pirataria
De acordo com o site UOL, as agências devem agir, prioritariamente, derrubando sites e aplicativos piratas diretamente nos provedores de internet. Afinal, é por causa deles que o ‘gatonet’ sobrevive.
A ideia é cortar o mal pela raiz. Isso quer dizer que eles não precisariam ir à casa de cada usuário.
“Em linha de convergência, no mês de dezembro do ano passado, a Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu reformular a atuação da Aagência em relação ao combate à pirataria, ampliando suas ações estratégicas para a proteção dos direitos autorais e da propriedade do produtor brasileiro”, disse o grupo em nota à imprensa.
Gatonet e sites e apps têm abordagens diferentes
Conforme o regimento da Anatel, sites e aplicativos são avaliados como conteúdo, e isso dificultava a sua atuação contra este tipo de pirataria. É o contrário com as caixinhas de ‘gatonet’, que são dispositivos de telecomunicações irregulares. Neste caso, a Anatel pode agir por conta própria.
No caso de sites e apps, a atuação da Ancine é muito bem-vinda, visto que é o órgão que regulamenta o conteúdo audiovisual. A agência deverá identificar filmes e canais ilegais e avisar à Anatel, que agirá para derrubá-los.
Você pode denunciar ambos por meio dos canais da Anatel: na internet, por telefone, aplicativo ou pessoalmente. A agência pede que a denúncia seja o mais completa possível, para facilitar a verificação da engenharia e dos endereços IP. Dessa forma, a agência terá mais ferramentas para agir.
