As TV Box, os seja, as caixinhas de TV clandestinas devem parar de funcionar em breve. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai bloquear os aparelhos que recebem de forma ilegal o sinal da televisão por assinatura e de serviços de streaming.
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Na prática, esses são aparelhos não homologados. A Anatel estima que haja entre 5 e 7 milhões de exemplares em uso no país sem autorização.
TV Box x Bloqueio
O aparelho usa a internet para receber os sinais da TV e, para isso, um servidor central “quebra” os códigos dos canais pagos e retransmitem para as caixinhas clandestinas. Desta forma, por exemplo, é possível acessar tanto os canais por assinatura quanto os sinais de streaming, o que, na prática, configura crime.
Vale lembrar que as TV Box também podem ser um risco ao usuário, uma vez que são portas de entrada para vírus que roubam informações dos celulares aos quais são conectadas.
Agora, segundo a Anatel, a rede dos servidores centrais que levam os sinais ilegais para a TV Box será bloqueada. Isso é possível porque cada um desses servidores tem um IP, ou seja, uma espécie de CPF da máquina. Tal bloqueio, em suma, é feito a partir de uma denúncia ou identificação de que tal servidor fornece conteúdo ilegal.
Com os dados em mãos, a Anatel pode pedir o bloqueio desses servidores às prestadoras de serviço de internet. Portanto, tais bloqueios ocorrerão aos poucos, até que todos os sinais sejam cortados.
Chromecast ou FireTV
Os bloqueios ocorrerão em aparelhos não homologados o que não é o caso do Chromecast. Isso porque, a ferramenta apenas espelha o sinal do celular na TV. Tal bloqueio só ocorrerá caso o sinal espelhado vir de um servidor pirata.
Portanto, o que diferencia uma TV Box pirata de ferramentas como o Chromecast, FireTV e AppleTV é que a primeira não tem autorização da Anatel e não assina serviços de TV ou streaming. Os demais são homologados no órgão, garantindo a qualidade e segurança de dados nos aparelhos.
Identificação
Para identificar os modelos não homologados, a Agência realizou um amplo estudo para mapear os que oferecem risco à rede de computadores e aos próprios usuários.
Nesse sentido, a Anatel identificou cinco irregularidades nos aparelhos:
- Utilização de equipamento não homologado;
- Clandestinidade de telecomunicações;
- Uso indevido de serviço de TV por assinatura;
- Prejuízo à ordem econômica e à competição;
- Risco de segurança cibernética.
Responsabilidade civil ou criminal
É importante ressaltar que a pessoa que usa o serviço clandestino está praticando ilícito civil e quem comercializa pode sofrer pena criminal. Entretanto, durante essa ação, o foco da Anatel não é no usuário e sim no fornecedor do serviço.
