O INSS pediu suspensão das revisões da vida toda ao STF. A revisão inclui no cálculo de aposentadorias, auxílios e pensões as contribuições feitas antes de 1994, beneficiando quem tinha contribuições maiores antes do Plano Real.
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O pedido foi apresentado pela AGU e visa frear os aumentos imediatos em benefícios, pois muitos juízes já estão concedendo tutela antecipada. O governo também aborda a necessidade de adaptação de seus sistemas e rotinas, e que envolvem remunerações que podem chegar à década de 1970.
Segundo a AGU, os sistemas atuais não permitem a simulação ou cálculo da aposentadoria considerando remunerações anteriores a julho de 1994. O pedido da AGU destaca a complexidade da revisão da vida toda e argumenta que a sua aplicação imediata causaria prejuízos aos cofres públicos, além de não ser uma demanda urgente.
Beneficiários sofrem com espera
Contudo, a suspensão da aplicação da revisão da vida inteira pode prejudicar aqueles que têm direito ao aumento de benefício, principalmente aqueles que aguardam há anos pelo julgamento. De acordo com o IBDP, a revisão pode gerar um aumento de até 50% no valor do benefício de aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
A decisão final do STF sobre a revisão da vida inteira ainda é aguardada, e a suspensão solicitada pelo INSS deve adiar ainda mais a resolução do caso. Enquanto isso, os aposentados que tiverem interesse em solicitar a revisão devem continuar acompanhando as notícias e a decisão final do STF para saber como proceder.
