Neste ano, o calendário apresenta nove feriados nacionais, nos quais, quatro deles serão prolongados. No entanto, essa lista pode aumentar pois um projeto de lei estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado no Brasil. De autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o projeto pretende incluir um novo feriado no calendário.
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Isso ao criar o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Desse modo, o dia 19 de abril, no qual se comemora o Dia do Índio, passará a ser um feriado em todo o país. Se quer entender melhor, acompanhe as próximas informações.
A proposta foi apresenta no dia 19 de abril do ano passado para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e aguarda um parecer final. Desse modo, o projeto seguirá para tramitação na Comissão de Cultura.
De acordo com o autor do projeto, a data tem o objetivo de homenagear os cidadãos que exercem um papel essencial na formação cultural e étnica da população. Em entrevista à Agência Câmara Notícias, ele afirmou que o dia 19 de abril “é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais”.
O Dia do Índio passou por mudanças e pode se tornar feriado
A data é tradicionalmente comemorada no dia 19 de abril, que foi instituída no Brasil durante o governo Vargas, no primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940. Apesar disso, sofreu alterações em 2022 e passou a ser oficialmente chamada de Dia dos Povos Indígenas, definida pela lei 14.402.
O intuito da mudança era destacar a diversidade das culturas dos povos originários. Atualmente, diversas escolas, instituições e grupos indígenas promovem eventos com o objetivo de relembrar a importância dessa cultura na formação do povo brasileiro.
Se o projeto de lei do deputado for aprovado, o dia ganhará a mesma relevância de outras datas comemorativas como a Independência do Brasil, em 7 de setembro, por exemplo. Vale ressaltar que o trâmite ainda precisa passar por análises no Congresso Nacional para que a medida entre em vigência.
Quais são os feriados nacionais que fazem parte do calendário?
- Confraternização Universal: 1 de janeiro (domingo);
- Paixão de Cristo: 7 de abril (Sexta-feira Santa);
- Tiradentes: 21 de abril (sexta-feira);
- Dia do Trabalho: 1 de maio (segunda-feira);
- Independência do Brasil: 7 de setembro (quinta-feira);
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (quinta-feira);
- Finados: 2 de novembro (quinta-feira);
- Proclamação da República: 15 de novembro (quarta-feira);
- Natal: 25 de dezembro (segunda-feira).
