Nas últimas semanas, uma mobilização foi criada para tentar incluir na reforma tributária um imposto que banque uma desoneração ampla e permanente. Esta é a vontade de representantes dos setores beneficiados pela desoneração de impostos sobre a folha de pagamentos, que se encerra no final do ano.
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Na prática, a ideia enfrenta resistências no Congresso Nacional e na sociedade.
Isso porque a pressão é por imposto sobre movimentação financeira, a conhecida por CFM. Ele funcionaria como a CPMF, mas de forma permanente e com alíquota de 0,11%. A tributação incidiria, inclusive, sobre o PIX.
Impacto do imposto na sociedade
Caso haja a criação do imposto, os brasileiros pagariam 0,11% sobre cada movimentação financeira. Por exemplo: a cada PIX de cem reais enviado, haveria um taxa de R$ 0,11 sobre o valor. Já para uma movimentação de mil reais, seria recolhido R$ 1,10. E assim por diante.
A contrapartida que o grupo alega é o pagamento mais baixo por uma contratação formal de funcionários, informando, inclusive, a tendência de um aumento de empregos formais. Outro argumento usado é que a taxa poderia evitar demissões, uma vez que 17 setores já estão desonerados até dezembro.
Debate
A proposta enfrenta resistência, contudo o debate pode ganhar força no Congresso, uma vez que a desoneração da folha é um problema real, uma vez que ela onera a contratação formal, além de ser desigual porque beneficia apenas 17 setores e é provisória.
Nesse sentido, deputados da Frente Parlamentar do Empreendedoriasmo (FPE), integrantes do Instituto Unidos do Brasil (IUB), representantes dos 17 setores desonerados e a Brasscom apoiam a ideia.
Parlamentares que apoiam a taxação afirmam que a sociedade não pode confundi-la com a CPMF, uma vez que esta excluía alguns setores. Para eles, a proposta do novo imposto também contempla a exclusão de outras taxas, portanto, o que haveria é uma espécie de substituição tributária.
Vale lembrar também que, para o grupo, a ideia seria incorporada à reforma tributária por meio de emenda às PEC 45/2019 e 110/2019. Assim, além da unificação de tributos já previstos nestas PECs, haveria a inclusão da Cide e da CMF.
CMF
Ainda assim, o Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara afirma que as mudanças devem ficar restritas à unificação de impostos sobre consumo, sem a criação de tributação sobre movimentações financeiras. Na mesma linha, o Senado também apresenta restrições e acredita que a aprovação da reforma tende a não inclusão de temas como este, controversos na discussão de unificação de impostos.
