Desde o início de janeiro, milhões de trabalhadores estão preocupados com o futuro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em diversas ocasiões nos últimos meses, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que planeja encerrar a modalidade.
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Quem opta por essa alternativa pode sacar até 50% dos recursos disponíveis em suas contas do FGTS, todos os anos, no mês de seu nascimento. Em contrapartida, fica impedido de resgatar o valor integral em caso de demissão sem justa causa.
O prazo total para fazer o saque do dinheiro é de três meses. Ele começa a contar no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês seguinte. Quem nasceu em janeiro, por exemplo, pode sacar até o fim de março.
Encerramento em março?
Marinho afirmou em entrevista que o Conselho Curador do FGTS não deverá mais autorizar novos pedidos de adesão a partir de março. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 21 deste mês, quando o assunto será discutido.
Ele considera a opção de saque criada pelo governo Bolsonaro “irresponsável e criminosa”, já que enfraquece o fundo. “Quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, disse o ministro.
Apesar da intenção do governo de acabar com o saque-aniversário, o martelo ainda não foi batido. O que resta é aguardar a decisão do Conselho Curador nas próximas semanas.
Adesão e calendário
Para aderir à modalidade, basta acessar o site ou aplicativo FGTS, ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Quando o pedido é feito até o último dia útil do mês de aniversário, a retirada pode ser feita no mesmo ano. Contudo, é preciso aguardar pelo menos 24 meses antes de retornar ao saque-rescisão.
Enquanto uma decisão sobre o tema não é tomada, segue valendo o calendário divulgado pelo governo. Confira:
| Mês de aniversário | Prazo para sacar |
| Janeiro | 02/01 a 31/03 |
| Fevereiro | 01/02 a 29/04 |
| Março | 01/03 a 31/05 |
| Abril | 03/04 a 30/06 |
| Maio | 01/05 a 29/07 |
| Junho | 01/06 a 31/08 |
| Julho | 03/07 a 30/09 |
| Agosto | 01/08 a 31/10 |
| Setembro | 01/09 a 30/11 |
| Outubro | 02/10 a 29/12 |
| Novembro | 01/11 a 31/01/2024 |
| Dezembro | 01/12 a 29/02/2024 |
