O Congresso Nacional aprovou no ano passado um projeto que pode beneficiar milhões de brasileiros a partir de 2023. O texto estabelece a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para motos, scooters e ciclomotores com até 170 cilindradas.
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Segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), veículos de até 170 cc correspondem a cerca de 80% da produção dessa categoria no Brasil. A medida é especialmente importante para os brasileiros de baixa renda, que costumam utilizar esse tipo de meio de transporte.
Autor do projeto, o senador Chico Rodrigues (União-RR), apontou que cerca de 85% dos compradores de motocicletas dentro desse limite de cilindradas pertencem às classes C, D e E. O senador afirmou ainda que esses cidadãos têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte público de qualidade.
Isenção é nacional?
Apesar da aprovação da medida no âmbito nacional, o IPVA é um tributo de competência estadual, por isso cada estado tem autonomia para decidir se aplica ou não a alíquota zero a motos de até 170 cc. A boa notícia é que a novidade já começou a ser adotada em algumas regiões do país.
O benefício foi confirmado ainda no ano passado no estado da Paraíba, onde alcança cerca de 300 mil proprietários.
“Além de favorecer economicamente mototáxis e motoboys, que usam o veículo profissionalmente devido ao crescimento do delivery e de aplicativos, a desoneração do IPVA também favorece agricultores e pescadores que utilizam as suas motos para trabalho na zona rural do Estado”, pontuou o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano.
Modelos isentos
Inúmeros modelos estão na lista de isenção, beneficiando milhões de pessoas. Confira alguns exemplos:
- Honda: ADV 150; Biz 125; Biz 110i; CG 160; Elite; NXR 160 Bros; Pop 110i e PCX
- Yahama: Crosser 150; Factor 150; Factor 125; Fazer 150; Fluo; Neo 125 e NMax 160
- Shineray: Jef 150; Jet 125; Jet 50; New Super Smart; Phoenix 50; Ray 50; Worker 125 e XY50.
- Haojue: Chopper Road; DK 150; DR 160; Lindy 125; Master Ride; Nex 115; NK 150 e VR 150.
