O Governo Lula divulgou nesta quarta (8), as condições de retomada do programa de moradia social Minha Casa, Minha Vida e a continuação das obras. Uma das definições importantes em relação ao programa foi a atualização do valor do subsídio ofertado pela União na construção de casas.
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Dessa forma, o subsídio poderá chegar até 95% do valor do imóvel, tendo elevado o teto do subsídio em áreas urbanas de R$ 96 mil para R$ 140 mil, representando um ajuste de 46%. Já para as construções em áreas rurais, o teto do subsídio será de R$ 60 mil.
Além disso, outra mudança é referente também ao valor da renda bruta familiar, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640 mensais em áreas urbanas e R$ 31.680 por ano nas áreas rurais, equivalente a R$ 2.640 por mês. Assim, as mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Retorno das obras paradas
O intuito do governo é de retomar ainda este ano as obras de aproximadamente 37,5 mil casas da faixa 1 que estão paralisadas. No total, são 186 mil unidades habitacionais não concluídas somente nessa faixa. Desse total, 170 mil são nas modalidades empresas, entidades urbanas e entidades rurais e mais 16 mil na modalidade de oferta pública.
Dentre as causas da paralisação, estão a ocupação irregular, abandono da construtora, pendências de infraestrutura e indícios de vícios construtivos, conforme indicado pelo Ministério das Cidades.
Assim, a portaria publicada no dia 8 de fevereiro é voltada especificamente para as obras paralisadas que utam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
De acordo com o ministério, o intuito agora é de concluir, legalizar e entregar as unidades que estão com as obras paradas. Dessa forma, será possível fomentar a eficiência no uso de recursos públicos que já foram investidos nessas obras.
Casas Invadidas
Ademais, o documento divulgado também define que o Ministério das Cidades irá definir um Grupo de Trabalho. Assim, ele será responsável por formular propostas para a conclusão de obras que utilizem recursos do FAR e que estejam habitadas irregularmente.
Sendo assim, o grupo será coordenando pela Secretaria Nacional de Habitação, tendo como participantes os representantes do gestor operacional do FAR e também de agentes financeiros da modalidade. O intuito é se reunir semanalmente para apresentar, em 90 dias, um relatório com possíveis soluções para o problema.
