Os dependentes do Imposto de Renda são pessoas que têm um vínculo familiar com um contribuinte e que são incluídas na declaração da pessoa. Claro, para que isso aconteça, é importante seguir determinadas condições estabelecidas pela Receita Federal. Veja os detalhes.
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Uma das principais questões que geram dúvidas e exige atenção é exatamente o fato de que a inclusão dos dependentes pode influenciar no valor do imposto a pagar ou a restituir. Entenda melhor ao longo do texto.
Quem são as pessoas que podem ser dependentes?
De acordo com a Receita Federal, há alguns requisitos para incluir alguém nessa categoria em sua declaração. Em resumo, deve ser qualquer pessoa muito próxima do contribuinte, seja um familiar ou alguém que tenha alguma responsabilidade judicial. Podem ser considerados dependentes pais, filhos, enteados, irmãos, netos e bisnetos.
Podem ser incluídos filhos de até 21 anos; filhos que são incapacitados de maneira física ou mental para o trabalho de qualquer idade; filhos de até 24 anos, se ainda estiverem frequentando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
Também pode ser adicionados irmãos, netos ou bisnetos que não recebam auxilio dos pais, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial do indivíduo. Para isso, os critérios são similares com os dos filhos, a única alteração é para quem tem até 24 anos, que esteja cursando ensino superior ou escola técnica, visto que o contribuinte teve ter a sua guarda judicial apenas até os 21 anos.
Pais, avós e bisavós também fazem parte desta lista. O critério é que essas pessoas tenham recebido no ano passado o valor de até R$ 22.847,76 em rendimentos que são alvos de tributos ou não. O contribuinte também pode incluir menor pobre de até 21 anos, do qual tenha a guarda judicial, além do tutelado/curatelado.
Sem deixar de mencionar que o companheiro com quem o contribuinte tem filho ou vive há mais de cinco anos também faz parte da lista, de acordo com informações da Receita Federal.
Vale destacar que, ao adicionar cada dependente, o contribuinte tem direito a deduzir até R$ 2.275,08 do valor total devido no Imposto de Renda. Além disso, ele ainda pode incluir o desconto de outras despesas, como gastos com educação, saúde e previdência privada, por exemplo.
O rendimento do dependente também faz parte da declaração
Uma vez que os dependentes são incluídos, é fundamental declarar todas as informações sobre essas pessoas, incluindo bens, direitos, despesas e receitas. Ao deixar de fazer isso, o contribuinte pode cair na malha fina.
Outro ponto importante: caso o contribuinte receba rendimentos tributáveis, optar por adicionar dependentes pode não ser benéfico, já que esses rendimentos extras aumentam a base sobre a qual o imposto é calculado, podendo resultar então em uma restituição menor ou um imposto mais elevado a pagar.
Por essa razão, antes de tomar uma decisão, é recomendável realizar uma simulação incluindo e excluindo o dependente, para descobrir qual é a opção mais vantajosa.
