A liberação de um benefício de até um salário mínimo já começou para cerca de 23 milhões de trabalhadores de todo o país. Os repasses aconteceram em lotes mensais, que começaram a ser creditados em fevereiro e serão concluídos em julho.
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O abono salarial PIS/Pasep concede até R$ 1.302 para funcionários de empresas privadas com carteira assinada e servidores públicos que cumprem algumas regras. A Caixa Econômica Federal faz o pagamento para o primeiro grupo, enquanto o Banco do Brasil cuida do segundo.
Neste ano, o calendário vai considerar o período trabalhado em 2021, já que houve um atraso após a suspensão do cronograma durante a pandemia. Dessa forma, quem atuou formalmente no ano passado só deve receber em 2024.
Regras do PIS/Pasep
O governo federal estima que 23,6 milhões de trabalhadores receberão um total de R$ 24,4 bilhões em 2023. Todos eles cumprem os quatro requisitos, confira quais são:
- Estar inscrito PIS/PASEP há no mínimo 5 anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês, em média, no período;
- Estar com os dados corretos na na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial enviado pelo empregador.
O valor do abono salarial é de R$ 108,50 por cada mês trabalhado, o que corresponde a 1/12 do salário mínimo em vigência (R$ 1.302). Assim, quem atuou formalmente por todos os meses recebe o valor cheio, enquanto os demais ganham a quantia proporcional.
Calendário PIS/PASEP 2023
O PIS é pago conforme o mês de aniversário do trabalhador, enquanto o Pasep é depositado na ordem do número final da inscrição dos servidores. Confira o calendário:
Funcionários de empresas privadas (PIS)
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Servidores públicos (Pasep)
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
