O concurso para provimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (concurso TRT BA 2018) finalmente deverá ter edital liberado. Uma publicação feita na página oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) confirma as expectativas dos concurseiros baianos.
No dia 18 de janeiro de 2018, foi publicado o ato que constituiu a comissão interna do certame. Com isso, o órgão teria até o mês de março para apresentar o projeto básico do concurso.
O certame chegou a ter uma comissão interna formada em maio do ano passado. No entanto, o concurso acabou não acontecendo por decisões administrativas, preferindo aguardar a extinção da validade do certame anterior.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o provimento de 40 vagas no órgão. O provimento seria feito mediante a convocação de 30 remanescentes do cadastro de reserva e dez com aprovados na próxima seleção.
Porém, o Conselho autorizou adiantar o provimento de todas as vagas com remanescentes do concurso anterior. Sendo assim, o TRT BA finalizou as nomeações do último certame até o dia 30 de abril.
Como membros da comissão estão envolvidos neste processo, o próximo certame só entrará em pauta após a finalização de todos os trâmites. A partir daí, será verificada a necessidade de pedir autorização para novo provimento.
Segundo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estrutura funcional adequada para o TRT, na área de Tecnologia da Informação, obedece a proporção de 120 servidores efetivos para 3.001 a 5.000 usuários. No entanto, 71 analistas da área atendem, hoje, 2.672 usuários. Portanto, há carência de 49 profissionais na função.
Ademais, informações coletadas no Portal de Transparência do tribunal dão conta de que 90 cargos encontram-se vagos, desconsiderando os 12 empossados no início de abril. Ou seja, pode ser que novo certame aconteça em 2018!
O que esperar do concurso TRT BA – 2018?
O concurso TRT BA 2018 teve comissão interna constituída pelo Ato TRT05 23, em janeiro de 2018. A comissão é formada por seis servidores que tinham, até março, para entregar o projeto básico do certame. A partir daí, já conseguiriam dar prosseguimento à escolha da banca organizadora.
O edital tinha previsão de ser publicado no primeiro semestre deste ano. Ainda não havia sido definido o quantitativo de vagas a serem ofertadas. No entanto, esperava-se que o certame disponibilizasse vagas para níveis médio e superior, nas mesmas especialidades ofertadas no anterior.
Estimativas apontavam que a oferta de 432, entre técnico e analista. Os cargos exigem, respectivamente, formação em níveis médio e superior, com remunerações de até R$ 11,9 mil. Os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, conforme aplicado no certame anterior.
Entretanto, como o CSJT autorizou o provimento de 40 vagas no primeiro semestre, a comissão deverá promover novo estudo para verificar a viabilidade do certame e quantas vagas seriam contempladas.
Cargos e salários
O concurso TRT BA 2018 ainda não definiu os cargos a serem contemplados. No entanto, a expectativa é de que sejam disponibilizadas vagas para técnico e analista. As carreiras exigem, respectivamente, formação em níveis médio e superior.
Prepare-se com antecedência:
Apostila – Analista Judiciário – Área Judiciária
Apostila – Técnico Judiciário Área: Administrativa
Apostila – Analista Judiciário Área: Administrativa
Como mencionado acima, a probabilidade é de que sejam disponibilizadas as mesmas especialidades constantes no edital anterior. Confira a listagem dos cargos e seus respectivos requisitos:
A remuneração inicial prevista para técnico é de R$ 4.635,03. Para analista, é prevista remuneração inicial de R$ 7.566,42, exceto para Oficial de Justiça, cujo salário base é de R$ 9.188,20. Porém, incluída a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), os valores sobem para R$ 7.260,41 (técnico), R$ 11.345,89 (analista) e R$ 13.064,99 (oficial).
Além da remuneração base, os servidores têm direito a benefícios, como auxílios alimentação no valor de R$ 884,00. Porém, um atrativo a mais vem com os três reajustes programados até o início de 2019.
Concurso TRT BA – 2013
Sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o TRT BA lançou concurso para provimento de 14 vagas imediatas para técnico e analista, mais cadastro de reserva. Os candidatos passaram por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.
As etapas foram aplicadas em Salvador. O concurso registrou a participação de 71.143 candidatos. A maior concorrência se deu na carreira de técnico – área administrativa. O menor número de candidatos se inscreveram na carreira de analista – especialidade Psiquiatria.
A validade do concurso era de dois anos, após sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período. O certame expirou em março de 2018. Um fator que anima os concurseiros do TRT BA é o alto número de nomeações. Até agosto do ano passado, foram 198. Os cargos que mais receberam aprovados foram técnico – administrativo, analista – judiciário e analista – administrativo.
Em fevereiro deste ano, decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso a mandado de segurança imposto por candidata aprovada para o cargo de analista – serviço social (formação de cadastro reserva). A candidata foi aprovada em primeiro lugar e alegou ter direito à nomeação devido à necessidade de profissionais para a respectiva área.
Provas Concurso TRT BA
O edital do concurso TRT BA 2018 ainda não foi publicado, no entanto, espera-se que o método de avaliação e seleção seja similar ao aplicado em 2013. Nele, os candidatos passaram por provas objetivas, compostas por 60 questões, e discursivas (redação). Nos exames, foram abordados conteúdos de conhecimentos básicos e específicos, conforme quadro abaixo:
Na parte de Conhecimentos Gerais, os candidatos a todos os cargos responderam a questões sobre:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico-Matemático
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/90)
- Processo Administrativo (Lei n. 9.784/99)
- Regimento Interno do TRT 5ª Região
Informações detalhadas podem ser visualizadas através do edital.
Sobre a banca organizadora
Inicialmente a comissão interna do concurso TRT BA 2018 tinha até março para apresentar o projeto básico do certame. Entretanto, decisões administrativas fizeram com que o certame fosse adiado. Com a expiração da validade do último edital, espera-se que os andamentos necessários sejam tratados com celeridade.
Uma vez que a comissão já está instituída, o próximo passo é dar início aos trâmites de escolha da banca organizadora. Até lá, podemos analisar a empresa responsável pelo último certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). Veja, resumidamente, as principais características da banca:
- Questões de múltipla escolha, compostas por cinco alternativas
- Grau de dificuldade das provas varia de acordo com o cargo pretendido (TRT apresenta grau intermediário de dificuldade)
- Conteúdo programático do edital cobrado, praticamente, na íntegra
- Aplica questões similares em provas destinadas a certames diferentes
- Questões literais nas provas de Direito, cobrando a “lei seca” – porém, jurisprudência e doutrina têm sido bastante cobrados
Para conhecer os certames, anteriormente, organizados pela FCC, acesso site: www.concursosfcc.com.br/concursos
Inscrições Concurso TRT BA – 2018
Ainda não há informações precisas quanto à abertura do novo edital. Somente a partir daí, o órgão teria prazo para abertura de inscrições, pois, estas devem ser abertas logo em seguida. Mas, os candidatos devem ter atenção aos próximos comunicados para não perder o período de inscrições no concurso TRT BA 2018.
Prepare-se com antecedência:
Apostila – Analista Judiciário – Área Judiciária
Apostila – Técnico Judiciário Área: Administrativa
Apostila – Analista Judiciário Área: Administrativa