O protocolo “Por Todas Elas” conseguiu aprovação nesta terça-feira, 28, no Distrito Federal. Agora, a lei apresenta uma série de ações de prevenção, detecção e encaminhamento em casos de potenciais crimes contra mulheres. Assim, os funcionários de bares, restaurantes ou eventos precisam garantir um primeiro acolhimento a mulheres vítimas de eventuais situações de violência.
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Contexto
A nova Lei do Distrito Federal teve como base o caso que envolve o ex-jogador Daniel Alves. Vale lembrar que ele foi preso na Espanha sob acusação de estupro de uma jovem em uma casa noturna de Barcelona.
Assim, a lei traz elementos comuns ao protocolo espanhol “No se Calem”, como, por exemplo, procedimentos e treinamentos para colaboradores e responsáveis de estabelecimentos comerciais. A intenção é impedir violências contra as mulheres nesses ambientes.
Procedimento
Por fim, em casos de agressões, um representante do estabelecimento comercial deve conduzir a vítima para um lugar reservado e seguro. Em suma, o objetivo é prestar os primeiros cuidados emergenciais, respeitando a vontade da vítima.
Em seguida, a equipe do local também é responsável pelo fornecimento de informações sobre o possível agressor, assim como o crime praticado, entrega de imagens de sistema de vídeo e também a preservação do local do crime.
O deputado Gabriel Magno (PT), autor do projeto, defende a necessidade de mudanças estruturais na sociedade para que os espaços possam ser mais seguros para as mulheres. “Infelizmente, as mulheres ainda são muito violentadas em nossa cidade, graças a uma cultura patriarcal e machista que precisa mudar. Essa aprovação foi uma grande vitória de todas as mulheres do DF”, afirma o deputado.
