O Ministério da Justiça anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliação de rondas e aprimoramento da segurança em escolas. Os estados e municípios poderão solicitar os recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas por meio do envio de projetos.
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A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é uma resposta ao ataque a uma creche de Blumenau no último dia 5. Quatro crianças entre 4 e 7 anos foram mortas por um homem que invadiu o local.
A pasta afirmou que o plano é fortificar os órgãos de Segurança Pública para atuação em escolas por meio de ações preventivas e patrulhamento, monitoramento e investigação de eventuais crimes, inclusive virtuais.
Os projetos poderão ser enviados pelas secretarias de Segurança Pública de estados e municípios a partir de quinta-feira. Os recursos serão enviados após a aprovação da proposta, que deverá se encaixar em uma das seguintes temáticas:
- Criação, melhoria ou reforço de Patrulhas e Rondas Escolares;
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança nas escolas;
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Uma comissão do Ministério da Justiça dará notas aos projetos com base nos critérios definidos no edital e o resultado da seleção será publicado até o fim de maio.
Cada município aprovado receberá entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Já o montante liberado para os estados e o Distrito Federal irá de R$ 500 mil até R$ 3 milhões.
Redes sociais
Ao blog da jornalista Andréia Sadi, do g1, o ministro Flávio Dino antecipou a edição de uma portaria para obrigar redes sociais a excluir conteúdos sobre crimes em escolas. O documento deve sair nos próximos dias.
“Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”, disse o ministro
Mais cedo nesta semana, Dino se reuniu com representantes das plataformas e chegou a dizer que seus termos de uso não estão acima da lei. A subida de tom veio após o Twitter se recusar a excluir uma postagem com imagens de atores de atentados em ambientes escolares.
A pasta de Justiça quer que as redes sociais removam perfis e hashtags que promovam incitação a crimes. Dino disse que quem não atender o pedido será investigado.
