Algumas dúvidas circulam por tanto tempo entre os motoristas que muitos passam a acreditar em certos mitos bem distantes da realidade. Uma dessas questões que muita gente tem na cabeça diz respeito ao pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Leia mais: Precisa de CNH para pilotar uma moto 50cc? Acabe com essa dúvida
A pergunta é: quem deixa de pagar o IPVA pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa? A seguir, confira tudo que você precisa saber sobre esse assunto.
IPVA atrasado e CNH suspensa
Primeiro de tudo, a resposta para a pergunta acima é não. Os boatos de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria autorizado o bloqueio da habilitação caso o condutor atrase os pagamentos do imposto são totalmente falsos. Apesar disso, eles continuam circulando nas redes sociais desde 2018.
A informação já foi desmentida em várias ocasiões por veículos da imprensa e até mesmo pelo próprio STF. Em 2021, a assessoria da Suprema Corte afirmou se tratar de uma mentira, que está sendo disseminada por pessoas mal-intencionadas ou desinformadas.
Afinal, qual a consequência?
O IPVA é um imposto que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores no Brasil. Sem ele, o motorista não consegue obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CLRV), o famoso licenciamento.
Sendo assim, quem deixa de pagar o imposto não perde a carteira de motorista, mas pode levar multa, pontos na CNH e ter o veículo apreendido por estar dirigindo ser o CLRV. Ou seja: a “suspensão” da CNH ocorre de maneira indireta.
A multa por dirigir sem o licenciamento em dia é de caráter gravíssimo, com valor de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Por isso, é importante manter o pagamento do IPVA em dia e evitar as consequências desagradáveis causadas pela inadimplência.
