Agências reguladoras são excelentes opções para concurseiros que buscam bons salários, confiabilidade e estabilidade no emprego. Inclusive, estas se encontram entre os diversos órgãos que protocolaram pedidos de vagas junto ao Ministério do Planejamento, no ano passado. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) é um deles.
A agência vem solicitando novos certames desde 2015, porém, sempre teve seus pedidos negados devido a políticas de restrição. Em 2019 não foi diferente. Assim como outros órgão federais, a Ancine também solicitou autorização para novo concurso público.
Em 2018, o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Thiago Botelho, alertou para o déficit apresentado pela agência.
Segundo ele, a autarquia tem terceirizado funções que deveriam ser executadas por servidores efetivos, hábito que gerou denúncia junto ao Ministério Público. Botelho afirma que a imputação acabou não indo para frente perante a negativa, por parte da Ancine, de haver terceirizados em seu quadro.
Porém, Thiago assume entender essa prática, a partir do momento em que há carências nos quatro cargos. Ele salienta a necessidade de investimento em pessoal nas agências reguladoras que, diferente de órgãos antigos, como a Receita Federal, são recém-criadas e carecem de mais servidores.
Thiago também destaca o papel desempenhado pela Ancine no crescimento do setor audiovisual brasileiro.
Concurso Ancine 2020
Como a última seleção da Ancine aconteceu em 2013, é muito provável que um edital seja aberto neste ano dando início ao concurso Ancine 2020. Depois de uma série de pedidos negados, em maio de 2019 a Agência Nacional do Cinema realizou novo pedido ao Ministério da Economia. Ao todo, a solicitação contempla 15 vagas para cargos dos níveis médio e superior. Veja a divisão as oportunidades:
- Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual (seis vagas)
- Técnico Administrativo (duas vagas)
- Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual (seis vagas)
- Analista Administrativo (uma vaga)
Para estes cargos, a remuneração ofertada vai de R$ 7.474,67 a R$ 15.516,12. As carreias de especialista e analista exigem curso superior. Já as funções de técnico exigem nível médio ou técnico. O pedido de vagas enviado ao governo aguarda as devidas análises. Se autorizada, a seleção ocorrerá em 2020.
Por aguardar autorização por parte do Ministério da Economia, ainda não há data oficial para lançamento do edital. No entanto, os candidatos podem iniciar seus estudos a partir dos certames anteriores. Caso aberta a seleção, é esperado que os candidatos sejam selecionados por meio de provas objetivas, discursivas e análise de títulos (as duas últimas para cargos de nível superior).
A sede da Ancine está localizada em Brasília, mas, a autarquia tem escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. A expectativa é de que o próximo edital siga a tendência dos dois últimos, concentrando as vagas ofertadas no Rio de Janeiro. Na cidade, está o escritório central, que apresenta o maior déficit de servidores.
Cargos, salários e atribuições
A Ancine não tem mais nenhum concurso válido, portanto, sem expectativas de convocações em cadastro de reserva. Por isso, o próximo certame deverá ofertar vagas em seus quatro cargos – técnico (administrativo e em regulação), analista administrativo e especialista em regulação.
O técnico administrativo deve ter ensino médio concluído em instituição reconhecida pelo MEC. Lotado na Ancine, o servidor deve exercer atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, relativas às competências legais da agência, incluindo implementação e execução de planos, programas e projetos, além do subsídio e apoio técnico à atividades de regulação e normatização. A remuneração inicial prevista é de R$ 7.474,67.
O técnico em regulação, também, deve ter ensino médio completo em instituição reconhecida pelo MEC. O cargo tem, entre suas atribuições, prestar suporte e apoio técnicos às atividades de regulação, fiscalização, inspeção e controle da legislação relativa à indústria videofonográfica e cinematográfica. Também é responsável pelo apoio e suporte à implementação de políticas, além de pesquisas e estudos relacionados a estas atividades. A remuneração inicial prevista é de R$ 7.846,37.
O analista administrativo deve ter graduação em qualquer área ou em área específica, dependendo da especialidade de lotação. O servidor deve executar atividades administrativas e logísticas de nível superior relacionadas às competências constitucionais e legais a cargo da autarquia. A remuneração inicial prevista é de R$ 14.265,57.
O especialista em regulação deve ter graduação em qualquer área de formação, desde que em instituição reconhecida pelo MEC. O cargo contempla a realização de atividades especializadas de regulação, fomento, fiscalização, inspeção e controle da legislação relativas ao setor audiovisual, além de realização de estudos, pesquisas e implementação de políticas relativas a estas atividades. A remuneração inicial prevista é de R$ 15.516,12.
A remuneração base é acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00, além de auxílio-natalidade e plano de saúde. O contrato dos servidores da Ancine obedece o regime estatuário, assegurando estabilidade.
Concurso Ancine 2013
Com execução do Cebraspe, a Ancine lançou concurso para cargos de nível superior em 2013. Foram disponibilizadas 69 vagas para analista administrativo e especialista em regulação, conforme descrito abaixo:
O Analista Administrativo – Área I deveria ser graduado em qualquer área de conhecimento. Já os Analistas – Áreas II e III deveriam, respectivamente, ter graduação em Tecnologia da Informação e Engenharia (Civil e Mecânica). Já os Especialistas das três áreas podem ser graduados em qualquer área.
Os candidatos passaram por provas objetivas, discursivas e análise de títulos, todas realizadas no Rio de Janeiro, cidade para onde foram destinadas as vagas. O cargo de especialista exigiu, também, a conclusão em curso de formação, também, ministrado na capital fluminense.
A primeira turma do curso foi convocada em janeiro de 2014, enquanto a segunda foi convocada em dezembro de 2017, concluindo no mês seguinte. O resultado final foi homologado no dia 15 de janeiro. A validade do certame para analista foi expirada em janeiro de 2018, enquanto para especialista foi expirada em 20 de fevereiro do mesmo ano.
Concurso Ancine 2012
A Ancine também realizou certame em 2012, ofertando 82 vagas para técnico administrativo e em regulação. O concurso teve o Cebraspe como banca organizadora e selecionou os candidatos por meio de provas objetivas e perícia médica. As vagas foram destinadas, em sua integralidade, para lotação no escritório central situado no Rio de Janeiro.
O certame contou com a participação de 36.354 candidatos. O maior índice de inscrito foi para técnico administrativo, gerando demanda de 512,33 candidatos/vaga. Veja a relação detalhada aqui.
O resultado final das provas objetivas, aplicadas em setembro de 2012, no Rio de Janeiro, foi publicado em outubro do mesmo ano. A validade do certame para o cargo de técnico em regulação foi expirada em novembro de 2014. Para técnico administrativo, o prazo de validade findou em novembro de 2016.
Provas concurso Ancine
Como já mencionado, o concurso Ancine 2019 ainda não foi autorizado, portanto, segue sem previsão de lançamento do edital. No entanto, o candidato pode adiantar seus estudos a partir dos concursos anteriores – 2012 e 2013.
Em 2012, os candidatos a técnico foram submetidos a provas objetivas compostas conforme o quadro abaixo:
Os exames foram aplicados na mesma data (setembro de 2012), porém, em turnos diferentes. Na parte de Conhecimentos Básicos, os candidatos responderam a questões sobre:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional
- Raciocínio Lógico
Os Conhecimentos Específicos para Técnico Administrativo contemplaram Legislação Específica do Cinema e Audiovisual e Noções de Administração. Para Técnico em Regulação, além de Legislação, foram aplicados Fundamentos Básicos do Cinema e Audiovisual. Mais detalhes constam no edital, acessível pelo link: goo.gl/H928qR
Em 2013, os candidatos a técnico foram submetidos a provas objetivas, discursivas e análise de títulos. A distribuição foi feita conforme o quadro abaixo:
Os exames foram aplicados na mesma data (novembro de 2013), porém, em turnos diferentes.
As provas discursivas para Especialista consistiram em estudo de caso que deveria ser respondido em até 45 linhas, além de resposta a uma ou duas questões (dependendo da área), versando sobre aspectos dos conhecimentos específicos. Para Analista, o candidato deveria responder, em até 30 linhas cada, a duas questões versando sobre aspectos dos conhecimentos específicos da área escolhida.
Foram corrigidas as provas discursivas dos aprovados nos exames objetivos. Neles, os candidatos responderam a questões versando sobre conteúdos distribuídos da seguinte forma:
-
Especialista em Regulação:
– Conhecimentos Básicos: Línguas Portuguesa e Inglesa, Noções de Direito Administrativo e Constitucional (exceto para Área III), Histórico, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual, Regulação Econômica e Agências Reguladoras, Defesa da Concorrência
– Conhecimentos Específicos: conteúdo pertinente a cada área de atuação
-
Analista Administrativo:
– Conhecimentos Básicos: Línguas Portuguesa e Inglesa, Noções de Direito Administrativo, Constitucional e Civil, Histórico, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual
– Conhecimentos Específicos: conteúdo pertinente a cada área de atuação
Para a avaliação de títulos, foram convocados os classificados nas etapas anteriores (provas intelectuais). Nesta fase, pontuaram diplomas especialização, mestrado, doutorado e experiência de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada na área desejada.
Por fim, o curso de formação teve duração de 160 horas durante o qual os candidatos fizeram jus a auxílio financeiro. Mais informações sobre o certame podem ser verificadas no edital.
Dicas para passar no concurso Ancine
A primeira regra para obter boa colocação em um concurso público é conhecer sua banca organizadora. Ainda não há informações sobre a empresa responsável pelo próximo certame da Ancine, mas, há grandes chances de ser o Cebraspe, organizador dos dois últimos editais.
A banca é conhecida pelo alto nível de suas provas, além da regra de “uma resposta errada anula uma certa”. O candidato deve, então, se preparar bem, conhecendo todo o conteúdo do edital, porém, sem decorar. O Cebraspe costuma cobrar o conteúdo de forma global e aplicada, exigindo que o concursando entenda a matéria, não apenas a decore.
Veja as provas anteriores da Ancine, bem como de outras agências, pelo site: www.cespe.unb.br/concursos
Uma dica para as provas deste órgão é estudar, bastante, a parte de Legislação da Ancine. Essa disciplina foi bastante cobradas nas provas passadas, inclusive, por ser bem específica da agência.
Inscrições concurso Ancine
O concurso Ancine está sob análise do Ministério da Economia, portanto, ainda não há previsões sobre o lançamento do edital. Porém, o mesmo é previsto para este ano, tendo em vista o déficit de servidores apresentado pela autarquia. Sendo assim, o candidato deve ficar atento aos próximos comunicados. O período de inscrições no certame deverá ser aberto logo após a publicação do edital.
