O ano está excelente para quem gosta de um feriado para descansar, viajar e aproveitar com a família e amigos. Após uma excelente pausa no Dia do Trabalho, 1º de maio, muita gente já está de olho na próxima folga, que chega em poucas semanas.
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A boa notícia é que o novo feriado cai em uma quinta-feira, o que é ótimo para quem trabalha em uma empresa que costuma “emendar” as datas com o fim de semana. Para esses trabalhadores, será possível aproveitar quatro dias inteiros de folga.
A ocasião em questão é o dia de Corpus Christi, comemorado em 8 de junho. Para quem pode emendar com o fim de semana, será uma ótima oportunidade de planejar uma viagem ou uma celebração mais longa para repor as energias.
Ponto facultativo
Apesar do que muitos acreditam, a celebração não é um feriado nacional, e sim um ponto facultativo. Assim, o empregador não tem a obrigação de dar folga para o trabalhador nem mesmo na quinta-feira, exceto nos locais onde a lei municipal ou estadual estabelece o dia como feriado regional.
Muitos empregadores optam por negociar algum tipo de compensação e fazer esse “agrado” para os funcionários. “Se a empresa não funcionar, ela decide se concede uma folga remunerada ou se desconta as horas não trabalhadas do banco de horas. Caso a empresa não tenha banco de horas, o funcionário pode fazer a compensação em uma data futura”, explica o advogado trabalhista Luís Carlos Mello.
Nas cidades onde Corpus Christi é feriado municipal, o empregado que trabalhar na ocasião deverá receber os valores em dobro. A regra pode variar conforme convenção ou acordo coletivo de trabalho da categoria profissional.
Feriados em 2023
Conhecer o calendário de feriados nacionais é importante para quem deseja realizar uma viagem, já que dá para comprar as passagens e até reservar a hospedagem por um preço melhor. Confira todas datas previstas para este ano:
Feriados na segunda ou sexta-feira
- Paixão de Cristo (7 de abril);
- Tiradentes (21 de abril);
- Dia do Trabalho (1º de maio);
- Natal (25 de dezembro).
Feriados de terça, quarta ou quinta-feira
- Corpus Christi – ponto facultativo (8 de junho);
- Independência do Brasil (7 de setembro);
- Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro);
- Dia de Finados (2 de novembro);
- Terça de Carnaval – ponto facultativo (21 de fevereiro);
- Proclamação da República (15 de novembro).
