O dia começou bastante agitado para muitos brasileiros. Nesta segunda-feira (15), os motoristas de aplicativo organizam uma paralisação nacional para dar visibilidade às demandas da categoria, como um reajuste nos repasses pelas corridas.
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Já os trabalhadores formais recebem hoje um novo lote do abono salarial PIS/Pasep. Outra boa notícia é que a Petrobras deve anunciar um corte de até R$ 0,30 no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
No campo da política, o relator do arcabouço fiscal deve apresentar seu parecer sobre o texto da nova regra à Câmara. Veja mais detalhes nos assuntos em destaque.
Arcabouço fiscal
O relatório do novo arcabouço fiscal será apresentado pelo relator do texto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) nesta segunda-feira. O adiamento foi um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O novo conjunto de regras fiscais que deve substituir o teto de gastos foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em abril, mas encontrar um consenso para sua aprovação tem sido uma missão difícil.
Cajado criticou membros da base do governo que estão sugerindo mudanças no documento. “O governo também precisa ajudar para ter um discurso único e definir quem fala pelo governo nesse processo”, afirmou.
Gasolina
A Petrobras deve promover um corte de até R$ 0,30 no litro da gasolina vendida em suas refinarias ainda nesta semana. A redução chega a quase 10% no valor repassado pela empresa às distribuidoras. Além disso, a estatal pode reduzir o custo do diesel em R$ 0,10 por litro e do botijão de gás em R$ 15.
Na última quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) para acertar os detalhes da redução. Lula acredita que o corte nos preços é essencial para o Brasil, especialmente para diminuir a inflação.
A princípio, uma possível mudança da política de preços da empresa, que atrela suas cotações às do mercado nacional, não esteve em discussão. Entretanto, a estatal deve promover algumas adequações na Paridade de Preços de Importação (PPI).
Abono salarial
Um novo lote de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep cai nesta segunda-feira na conta de cerca de 4,4 milhões de pessoas. Os funcionários do setor privado e servidores públicos que cumprem as regras podem sacar até um salário mínimo (R$ 1.320) de benefício, conforme o número de meses trabalhados em 2021.
O pagamento contempla empregados de empresas privadas nascidos em julho e agosto, além de servidores públicos com inscrição final 4 ou 5.
Tem direito ao abono o trabalhador que atuou por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2021, recebendo em média até dois salários mínimos por mês. Também é preciso estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social, bem como ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O saque do PIS é feito na Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. A consulta do benefício está disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo telefone 158 ou no portal Gov.br.
Motoristas de aplicativo
Os motoristas de aplicativo decidiram promover uma paralisação para reivindicar alguns direitos da categoria. Neste dia 15 maio, profissionais da Uber, 99 e outras empresas farão uma manifestação nacional com suspensão das atividades por 24 horas.
A categoria afirma que os repasses feitos pelas corridas estão muito defasados e às vezes não cobrem nem mesmo os gastos com o veículo. Segundo a Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo), as empresas do setor ficam com cerca de 60% do valor pago pelo passageiro.
“As reivindicações são inúmeras, desde reajustes e repasses melhores nas tarifas, quanto a segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade, melhores condições de trabalho, dentre outros pontos”, diz Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp.
Os profissionais afirmam que o trabalho se tornou inviável e que as entidades representantes já tentaram negociar com as plataformas, mas sem sucesso.
