Na próxima quinta-feira, 8, será comemorado em todo o país o Corpus Christi, data que faz parte do calendário católico e criada em homenagem ao Sacramento da Eucaristia. Com isso, muitos trabalhadores tem a crença de que o dia é considerado um feriado nacional, mas não é bem assim.
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De acordo com o cronograma brasileiro, boa parte dos trabalhadores vão ter que negociar com os seus empregadores a possibilidade de folga, já que a data é considerada ponto facultativo em várias regiões do país, ou seja, o dia de descanso vai depender da lei vigente em cada cidade. Entenda ao longo do texto.
Quais são as regras trabalhistas sobre o feriado?
O Corpus Christi é marcado por uma tradição portuguesa onde grandes cidades recebem tapetes feitos com sal, serragem e materiais coloridos que formam desenhos indicando algumas referências da Bíblia. Durante o dia, diversas missas em homenagem à Eucaristia são realizadas.
Embora a data tenha grande importância religiosa, ela não é considerada feriado nacional. Desse modo, o que determina a pausa para o descanso dos profissionais é a lei municipal. Cidades como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, por exemplo, têm decretos específicos que determinam a data como feriado.
Já no Rio de Janeiro, não há uma norma relacionada ao assunto publicada no Diário Oficial. Por esse motivo, trabalhadores e empresas podem negociar a folga. Agora, se a cidade optou por adotar a data como feriado, a regra indica que todos os funcionários devem ser dispensados, exceto aqueles profissionais ou categorias que seguem acordos coletivos ou que exercem o expediente em horário reduzido, como médicos e comerciantes.
E para aqueles que forem convocados para trabalhar no dia, mesmo sendo considerado feriado, alertamos: é importante ficar atento sobre qual será a medida aplicada pela empresa para quem trabalha, como compensação de dias não trabalhados ou desconto no banco de horas.
Várias atividades serão impactadas durante o dia. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que as agências não fornecerão atendimento presencial no Corpus Christi, logo retornarão na sexta-feira, 9. Já no serviço federal, a data é considerada ponto facultativo na quinta e sexta-feira, com possibilidade de quatro dias de descanso.
O mesmo deve ocorrer em órgãos do governo estadual e municipal. É preciso verificar.
