O programa “Desenrola Brasil” foi lançado na última segunda-feira (5) pelo Ministério da Fazenda, que estima beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros com a medida. O governo informou que os participantes serão divididos em duas faixas, conforme sua renda e valor da dívida.
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As negociações devem começar em julho, mas o governo federal ainda depende de um leilão para a entrada de credores no programa. Serão contempladas as instituições que oferecerem os maiores descontos.
Além das condições especiais que serão detalhadas logo abaixo, os consumidores que devem até R$ 100 terão a dívida perdoada pelos bancos participantes. Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão nesse grupo, segundo o Ministério da Fazenda.
“A ideia é que ele [banco] imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa”, disse o ministro Fernando Haddad.
Faixas do Desenrola Brasil
Faixa I
Exclusiva para cidadãos com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Será possível negociar dívidas de até R$ 5 mil registradas até 31 de dezembro de 2022, com pagamento em até 60 vezes, à vista ou por meio de financiamento bancário.
O devedor deve escolher um banco do programa para renegociar os valores, o que deve aumentar a competição entre as instituições financeiras. Em caso de parcelamento, não haverá entrada e o pagamento da primeira parcela vence em 30 dias.
O financiamento terá juros de 1,99% ao mês e será possível pagar via PIX, boleto ou débito em conta. Em caso de não pagamento, o devedor volta a ficar com o nome “sujo”.
Não será possível financiar dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiro. O governo também ofertará um curso de Educação Financeira para os participantes do Desenrola.
Faixa II
Já a segunda faixa contempla os brasileiros com dívidas em banco, que poderão renegociar os valores diretamente com a instituição financeira credora. O governo não oferecerá garantia, ao contrário da primeira faixa.
A vantagem é que os bancos vão receber um incentivo para elevar a oferta de crédito, em troca de desconto no débito. Assim como na Faixa I, não haverá cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na Faixa II.
