O governo federal lançou no início de junho o “Desenrola Brasil”, seu novo programa de renegociação de dívidas para tirar os brasileiros da inadimplência. A novidade animou muitos consumidores que estão com débitos atrasados e sonham em recuperar o acesso ao crédito.
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Apesar da regulamentação do projeto via Medida Provisória, os acordos ainda não estão acontecendo. Isso porque o programa ainda precisa de uma plataforma para viabilizar a negociação entre os clientes e as instituições credoras.
Prazo revelado
Segundo o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a plataforma do Desenrola deverá ser lançada e entrar em pleno funcionamento somente em setembro. Até lá, o governo fará o cadastro dos credores interessados em participar do projeto.
O cronograma prevê a adesão de empresas credoras (bancos, varejistas, operadoras de cartão, etc.) em julho e o início dos leilões de desconto em agosto. Nessa segunda etapa, as instituições devem informar quando estão dispostas a reduzir o valor das dívidas dos clientes para entrar no programa.
As empresas que propuserem os melhores descontos terão mais chance de ter os acordos garantidos pelo governo, que reservou R$ 8 bilhões para esse fim.
“Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas de até R$ 100, isso em julho. Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados. E, a partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse em entrevista à TV Globo.
Cronograma
Em setembro, a ideia é que o programa esteja funcionando a pleno valor para o público da faixa 1, composto por pessoas que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
No caso desse grupo, a dívida pode ter valor máximo de R$ 5 mil, com negativação até 31 de dezembro de 2022.
As negociações serão feitas por meio da plataforma que ainda será divulgada pelo governo, usando as credenciais cadastradas no portal gov.br.
Faixa 2
Já para os integrantes da faixa 2 do programa, que inclui os devedores que não se encaixam nos critérios da faixa 1, somente dívidas bancárias serão renegociadas. Os acordos poderão ser feitos a partir de julho, diretamente com o banco credor.
“A partir de julho, as pessoas vão poder acessar diretamente os bancos para poder renegociar suas dívidas, basta procurar a agência do seu banco e perguntar ‘olha, eu quero fazer uma renegociação no âmbito do Desenrola’, e o banco vai oferecer condições mais favoráveis do que normalmente ofereceria para renegociação”, completa o secretário.
