Aprovada pela Câmara dos Deputados mais cedo neste mês, a reforma tributária pode reduzir o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) de muitos proprietários brasileiros. A ideia do governo federal é diminuir a alíquota do imposto para veículos considerados menos poluentes.
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A isenção de imposto e incentivo a um futuro mais eletrificado não é inédita no país, mas é a primeira no âmbito nacional. Alguns estados já oferecem benefícios para condutores que utilizam veículos com menor emissão de carbono, incluindo descontos no tributo.
Mudanças no IPVA
Para muitos, o trecho da reforma com potencial para reduzir o IPVA é um dos pontos que mais merece atenção. A ideia é estabelecer uma cobrança progressiva do tributo baseada no impacto ambiental do veículo.
Dessa forma, donos de carros elétricos, híbridos e movidos a etanol, biodiesel e biogás terão vantagem em relação aos que utilizam automóveis movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Em São Paulo, onde está boa parte da frota de elétricos e híbridos do país, o estado já oferece vantagens no IPVA. Caso a reforma tributária seja aprovada pelos senadores como está, os paulistas receberão ainda mais benefícios para ter uma frota menos poluente.
IPVA pode ser ampliado
Além das mudanças citadas acima, o documento aprovado na Câmara também prevê a ampliação da cobrança para veículos que hoje são isentos dela. A lista inclui iates, motos aquáticas, helicópteros, jatos e outros.
Aeronaves de prestação de serviços a terceiros e embarcações do serviço de transporte aquaviário ou utilizadas em pesca não serão tributadas, nem tampouco plataformas que se movem sozinhas na água, como as de petróleo.
