De acordo com dados do Ministério da Economia, o Brasil contabilizou aproximadamente 14 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) ativos, que representam quase 70% das empresas em atividade no país. Assim, é possível apontar que o MEI é uma das maneiras mais populares de formalizar as atividades laborais.
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MEI vs profissões
É possível que tudo isso se deva à facilidade que o registro e o pagamento de impostos gera aos brasileiros. Sem contar que a lista de atividades que se enquadra na categoria é grande, com 480 tipos agrupadas em 133 modalidades, segundo aponta o portal Catraca Livre.
Ao considerar ser um microempreendedor individual, é importante ficar atento aos requisitos, sobretudo dar uma olhada na lista de ocupações permitidas, visto que não são todas que podem ser enquadradas como MEI. Vale ressaltar que essa lista pode passar por modificações ao longo do tempo.
Algumas ocupações podem ser adicionadas e até mesmo excluídas.
Em 2023, de acordo com o site mencionado, essas foram as atividades retiradas:
- Abatedor de aves;
- Adestrador de animais;
- Alinhador de pneus;
- Aplicador agrícola;
- Arquivista de documentos;
- Balanceador De Pneus;
- Banhista de animais domésticos;
- Coletor de resíduos perigosos;
- Comerciante de fogos de artifício;
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (Glp);
- Comerciante de medicamentos veterinários;
- Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
- Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos;
- Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
- Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
- Contador(a)/técnico(a) contábil;
- Coveiro;
- Dedetizador;
- Editor(a) de jornais;
- Esteticista de animais domésticos;
- Fabricante de absorventes higiênicos;
- Fabricante de águas naturais;
- Fabricante de desinfestantes;
- Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
- Fabricante de produtos de limpeza;
- Fabricante de sabões e detergentes sintéticos;
- Operador(a) de marketing direto;
- Pirotécnico(a);
- Produtor de pedras para construção, não associada à extração;
- Proprietário(a) de bar e congêneres;
- Removedor e exumador de cadáver;
- Restaurador(a) de prédios históricos;
- Sepultador;
- Tosador(a) de animais domésticos.
Para ver todas as ocupações que constam como permitidas, você deve acessar o site do Governo Federal.
Por lá, a página organiza a listagem por ordem alfabética. Além disso, é importante seguir outros critérios, como: manter um faturamento anual de até R$ 81 mil; não ter participação societária ou ser proprietário de outra empresa; estar em conformidade com as regulamentações municipais, estaduais e federais relacionadas à atividade escolhida, sem esquecer, é claro, de exercer uma das atividades permitidas pelo programa.
