Para conseguir dirigir legalmente no Brasil, é necessário tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é obrigatória tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas têm o documento, adquirido com o processo feito pelas autoescolas e com a aprovação das provas aplicadas pelo Detran.
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Muitos condutores não se atentam aos procedimentos e prazos necessários para a renovação da habilitação. Isso, porque durante a pandemia do Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo de renovação; porém, com o fim da pandemia, ele voltou a ser de 30 dias em todo o Brasil.
É o que está determinado desde o início de 2023.
Assim, o processo de renovação da carteira de motorista pode ser realizado online pelo portal do Detran ou presencialmente nas unidades do Poupatempo; contudo, a solicitação online do processo sofreu uma alteração em um estado brasileiro. Confira onde e o que foi alterado para não ser pego de surpresa.
Nova regra para renovação da CNH
Outro fator que tem pegado muitos motoristas de surpresa é a nova regra no processo de renovação da carteira de motorista. Recentemente, o órgão do estado de São Paulo (Detran/SP) anunciou uma mudança em relação ao procedimento da renovação. Com isso, não há mais um prazo mínimo para que o condutor possa renovar a CNH.
Dessa forma, não é necessário que o motorista paulista espere o prazo mínimo de 30 dias anteriores ao vencimento da carteira para conseguir renovar o seu documento. Além disso, o órgão estabeleceu também uma nova norma para o processo. De acordo com a lei, a renovação da habilitação só poderá ser feita presencialmente nos postos autorizados.
Por fim, vale ressaltar que o condutor que não atualizar o seu documento e for pego dirigindo com a CNH vencida estará cometendo uma infração gravíssima. Com isso, ele estará passível de multa no valor de R$ 293,47 devido ao ato. Se organize e não perca o prazo para renovar a sua carteira de motorista.